Fascismo ou Ditadura Constitucionalizada?

Marcelo não conheceu o fascismo?
(Pedro Tadeu in dn, 2018/03/08)

Marcelo Rebelo de Sousa teve a sensatez e a sensibilidade de emitir uma nota “a lamentar” (lê-se no título) a morte do coronel João Varela Gomes: “O Presidente da República apresenta à Família do Senhor Coronel João Varela Gomes condolências invocando a sua militância cívica, em particular, a sua consistente luta contra a ditadura constitucionalizada antes do 25 de Abril de 1974″, diz o texto enviado às redacções no passado dia 28 de Fevereiro.

Informo o leitor ou a leitora, caso não saiba, que Varela Gomes passou pelas prisões da PIDE (a polícia política de Salazar), participou na campanha eleitoral do general Humberto Delgado (que desafiou o regime), esteve na conspiração da Sé em 1959 e no assalto ao quartel de Beja em 1962 (que o qualificaram como um dos heróis da resistência).

Depois do 25 de Abril, Varela Gomes liderou a 5.ª Divisão do Estado-Maior das Forças Armadas, que percorreu o país a promover sessões de esclarecimento e de propaganda sobre a Revolução dos Cravos e o Movimento das Forças Armadas. No 25 de Novembro de 1975 ficou do lado dos derrotados e teve de fugir do país. Voltou em 1979.



Em primeiro lugar tenho de dizer que se o Presidente da República fosse outra pessoa provavelmente a nota que citei nunca teria sido emitida. Cavaco Silva nunca o faria. Jorge Sampaio e Mário Soares talvez o fizessem, mas não tenho a certeza…

Em segundo lugar quero sublinhar a definição utilizada por Marcelo Rebelo de Sousa, construída para designar a forma como a República se organizou durante o longo consulado de Oliveira Salazar e Marcelo Caetano: “Ditadura constitucionalizada”… Nem apenas “ditadura”, nem o auto-designado “Estado Novo”, nem o mais popular “fascismo”.

Esta versão agora adoptada por Marcelo Rebelo de Sousa é a demonstração de como Portugal ainda tem muitos problemas para falar do seu passado, encerrado há 43 anos: o esforço para encontrar uma formulação bacteriologicamente pura da infecção ideológica para dizer aos portugueses o que era o regime que Varela Gomes combateu é, por si só, um exercício de ideologia, pois parte da presunção de que falar sobre fascismo em Portugal é uma incorrecção, uma inconveniência ou uma infelicidade.

É verdade que há historiadores e académicos a defender essa tese, mas, para mim, isso não faz sentido: houve partido único, houve câmara corporativa, houve Mocidade Portuguesa, houve Legião, houve censura prévia, houve polícia política, houve prisões e campos de concentração para os opositores e houve um sem-número de outras instituições e leis no Portugal desse tempo - ou em alguns períodos dentro desse tempo - semelhantes a outros regimes fascistas.

Como não sou historiador nem académico, esta minha posição pode ser facilmente contestada por quem, nesta área, tem mais credibilidade do que eu. Porém, ao longo dos meus 54 anos de vida, já assisti a várias revisões profundas da história, sempre com suposto certificado científico, até de coisas bem antigas, milenares, sobre as quais pensava haver imenso saber consolidado.

Por isso, aquilo que hoje se escreve como sendo verdade científica acerca de história contemporânea será, de certeza, uma falsidade científica amanhã e, se calhar, voltará ao estatuto de verdade científica depois de amanhã.

O problema não é, insisto, de rigor histórico ou científico. O problema é outro. O problema é que quando ouvimos a palavra “fascismo” pensamos em opressão, em repressão, em escuridão. Quando ouvimos “ditadura constitucionalizada” pensamos em legislação, ordem e autoridade. Há aqui um planeta de distância, estamos a falar de dois países diferentes.

Imaginemos que o coronel Varela Gomes estava vivo e que o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa se cruzava com ele e lhe dizia: “Quero agradecer-lhe, em nome do povo português, a sua consistente luta contra a ditadura constitucionalizada.” Varela Gomes, que se definia como antifascista, como se sentiria? Provavelmente ofendido, se calhar até humilhado, certamente indignado.

E se em vez de Varela Gomes essa mesma frase, essa expressão “ditadura constitucionalizada” tivesse sido dirigida a Álvaro Cunhal? Ou a Mário Soares? Ou a qualquer um dos milhares de pessoas que passaram pelas prisões da PIDE, muitas delas ainda vivas e com activa participação na vida pública? Como podem essas pessoas, de diversos quadrantes ideológicos, que tantos anos da sua vida deram em torno do conceito mobilizador do derrube do fascismo em Portugal, aceitar agora esta esterilização da sua luta?

Como podem os filhos, os netos ou bisnetos dos resistentes a Salazar e Caetano aceitar uma versão oficial de que os seus pais, avós ou bisavós não lutaram contra o fascismo, lutaram antes contra uma “ditadura constitucionalizada”? Julgarão que os seus familiares os enganaram? Ou que o Estado está a trair a memória dos seus familiares?

Dizer, para definir o fascismo português, que se tratou, apenas, de uma “ditadura constitucionalizada” é conseguir inatacável rigor histórico, talvez mesmo para daqui a mil anos, mas é também escamotear a história real, vivida, pessoal de cada lutador político desse tempo, onde se documenta uma parte essencial do que se passou em Portugal durante 48 anos.

Penso que Marcelo tenta, como Presidente, pacificar o país, até com a sua memória. Daí ter decidido lamentar a morte do antifascista Varela Gomes, o que outros, repito, não fariam… Porém, ao tentar as meias-tintas, falhou e, até, afrontou o texto do preâmbulo da Constituição que jurou defender. É pena.

Fonte: https://www.dn.pt/opiniao/opiniao-dn/pedro-tadeu/interior/marcelo-nao-conheceu-o-fascismo-9164075.html