PS: a Derivar Feito Cortiça Desde 1974

Reproduzo já aí em baixo a crónica do DN onde Pedro Tadeu diz umas verdades sobre a estranha cambalhota de 180 graus dada pelo PS no caso das energias renováveis.

Depois de ter deixado passar a proposta numa primeira votação, o PS pediu a repetição para, com o voto do putativo governamentalizável CDS e a abstenção do PSD, meio-irmão por parte do centrão governativo, devolver às energéticas 250 000 000 de euros que se destinariam a tornar menos penosas as facturas de electricidade dos mais desfavorecidos.

António Costa Traiu o Bloco e o PCP?
(Pedro Tadeu in Diário de Noticias, 2017/11/29)

Na sexta-feira os deputados do Partido Socialista votaram a favor de uma contribuição a aplicar aos parques eólicos, proposta pelo Bloco de Esquerda, que deveria garantir 250 milhões de euros ao Estado. Este dinheiro serviria, segundo os proponentes, para subsidiar uma revisão das tarifas de electricidade que aliviasse os preços pagos pelos consumidores.

Na segunda-feira o Partido Socialista deu o dito por não dito, usou uma manobra parlamentar para votar novamente o diploma e, com a excepção do deputado Ascenso Simões (por acaso especialista no tema da energia e antigo administrador da entidade reguladora do sector), votou em bloco, com o CDS, contra a proposta. O PSD absteve-se. Bloco, PCP, PEV, PAN e Ascenso Simões perderam no voto a favor.

PS: A Flutuar Como os Submarinos desde 1974

Eu não diria melhor, quem tivesse dúvidas viu na votação final global do OE que:

«a "flutuação para a esquerda" na política do Governo actual, provocada pela circunstância específica de ser necessária a viabilização do mandato do PS, é uma anomalia no comportamento do PS mas não uma alteração matricial no seu posicionamento.»

«O passado também demonstra que o PS tem um comportamento de poder comprometido com os grandes interesses económicos, com a estrutura proprietária e com a sua concentração num grupo cada vez mais pequeno de grandes proprietários. Igualmente, demonstra que o compromisso fundamental do PS é para com o grande capital transnacional e para com a exploração do trabalho dos portugueses, aliado a uma constante entrega de sectores fundamentais a privados, em detrimento da qualidade dos serviços e dos direitos de quem os presta e de quem deles usufrui.»

«O passado demonstra igualmente que o PS é um partido que protagoniza, quando liberto para tal, uma política eminentemente de retrocesso social e de decadência económica.
O passado também demonstra que o PS tem um comportamento de poder comprometido com os grandes interesses económicos, com a estrutura proprietária e com a sua concentração num grupo cada vez mais pequeno de grandes proprietários. Igualmente, demonstra que o compromisso fundamental do PS é para com o grande capital transnacional e para com a exploração do trabalho dos portugueses, aliado a uma constante entrega de sectores fundamentais a privados, em detrimento da qualidade dos serviços e dos direitos de quem os presta e de quem deles usufrui.»

«O passado demonstra igualmente que o PS é um partido que protagoniza, quando liberto para tal, uma política eminentemente de retrocesso social e de decadência económica.»

Di-lo o Miguel Tiago hoje no Manifesto74 e eu assino por baixo.

PS: Um Jogo Novo?
(Miguel Tiago in Manifesto74 2017/11/28)
A brilhante intervenção do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares no encerramento do debate do Orçamento do Estado para 2018 é a prova de que o Partido Socialista pode constituir-se como força de esquerda através da alteração da correlação de forças entre PS e PCP no quadro geral da Assembleia da República.

Agora que já tenho a vossa atenção, vejamos os 3 motivos principais por que é falsa a afirmação anterior:

1. O Passado

O passado demonstra claramente que o PS tem uma postura discursiva variável consoante o momento histórico, para preservar a política de direita e o favorecimento da predação do trabalho pelo capital através daquilo a que chamam a "economia social de mercado"(1). A utilização de figuras como Manuel Alegre, ou as alusões de Mário Soares ao "socialismo democrático" foram afinal de contas, como a História demonstra sem margem para grandes dúvidas, apenas as máscaras e camuflagens que o PS sempre utilizou para capitalizar dividendos junto do movimento progressista português, particularmente em fases em que a hegemonia permitia alcançar conquistas e avanços para o proletariado que o próprio PS se encarregou de travar e neutralizar, impondo a política da União Europeia e o capitalismo monopolista, provocando o afastamento de Abril e a aproximação a Novembro.

Salário Minimo Nacional: onde se começa a maximizar a exploração

Agora que a discussão sobre o aumento do salário mínimo nacional para os seiscentos euros passou para a concertação social importa começar a desmontar o discurso patronal sobre os custos de trabalho.

Adivinhando futuras discussões fica já aqui o fundamental do artigo da Ana Oliveira no abrilabril, sem prejuízo de logo em seguida lhe arranjar poiso permanente para futuras referencias.

«As preocupações do patronato com o impacto da subida do salário mínimo nacional nas empresas revelam-se uma fraude quando os confrontamos com o real impacto dos salários nas contas das empresas: para as micro e pequenas empresas, os salários mais TSU representam 12% do total dos gastos líquidos; para as grandes empresas representam apenas 8,5%. E, já agora, para os grandes retalhistas no sector alimentar – com elevada concentração de trabalhadores a auferir o salário mínimo nacional, os custos com os trabalhadores representam apenas 7% do total dos seus gastos (dados da Central de Balanços, Banco de Portugal).»

Aumento do salário mínimo nacional é um imperativo social
(Ana Oliveira, in abrilabril 2017/11/24)

Há umas semanas atrás, ao jornal Público, o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) dizia que não via necessidade de um novo aumento do salário mínimo em Portugal. Os mais de 850 mil trabalhadores – a maioria dos quais nas empresas representadas por aquela associação patronal – são obrigados a discordar.
É que depois de descontar, em média, 234 euros em renda (ou prestação do crédito à habitação), 34 euros em transportes para o trabalho, 52 euros em medicamentos e serviços médicos, e 23 euros em comunicações, não chegam a sobrar 200 euros para um trabalhador que receba o actual salário mínimo nacional (SMN) para poder alimentar-se e vestir-se durante todo o mês, e para todas as outras demais despesas.

Tal significa que as famílias, que vivem com apenas um salário mínimo, gastam menos de 30 euros em carne por mês, famílias com dois salários mínimos gastam menos de 40, e que umas e outras se alimentam sobretudo com pão, massa e arroz (dados do Inquérito às Despesas das Famílias 2015-2016, INE).

Kerenskys, Mários e Carlos, Tudo Fruta do Chão

Escrevia o Rafael Silva no Manifesto 74 , aqui há umas semanas, «que se a força da independência emanar do povo, ela por si só vencerá. Se emanar de gabinetes ou dos interstícios do parlamentarismo oco e burocrata, não passará de um gigantesco fracasso.».

Passados 20 dias os intervenientes do que foi uma janela revolucionária começam a levantar o véu sobre o que se passou nos gabinetes, nos interstícios do poder oco e burocrata e nas cabeças dos burgueses que cavalgaram o povo das ruas.

Desta vez foi o Carlos, não o príncipe windsoriano mas o burguês Puigdemont. Se os kerenskys e os mários do passado nunca tiveram dúvidas sobre a burguesa necessidade de correr com o povo das ruas para lhe cercear ânsias de poder, este Carlos teve dúvidas, no último instante hesitou sobre a melhor forma de tirar o povo das ruas. Apaziguá-lo com uma independenciazinha republicana ou mandá-lo para casa com umas eleiçõezinhas monárquicas. Há noite, sozinho em casa, decidiu recuar, voltar aos doces braços da sonolenta monarquia. Mas ao acordar, pela manhã, o povo das ruas lá o empurrou, e ele, titubeante, lá declarou a independência. Dizem agora que a contragosto. Dizem.

Razão tem o Rafael Silva.

E não, esclareça-se já. Eu não fui partidário de primeira hora de uma Catalunha independente. Ainda hoje me sinto dividido nessa questão. Ainda hoje hesito entre os princípios impostos por um cosmopolita internacionalismo que quer derrubar todas as fronteiras e a realidade de um povo na rua a levantar uma fronteira nacionalista, republicana verdade seja dita e notada, mas burguesa e nacionalista, frise-se. Agora, uma vez espartilhado entre o povo das ruas e a repressão da monarquia castelhana não pude vacilar, deixei de ter escolha, a reacção monárquica empurrou-me para o lado certo da barricada e aí chegado os catalães escolheram por mim.

Só aqui chegado, a este lado da barricada, mais por imposições alheias do que por livre e antecipada escolha, consegui ver no burguês e republicano levantamento nacionalista catalão o que não foi e podia ter sido.

Não foi uma revolução. Felizmente? Infelizmente? Não sei. Sei que a esquerda revolucionária, a que pugna por transformar o mundo, parece já não saber liderar revoluções, aparenta ter perdido esse conhecimento na medida inversa em que o poder capitalista aprendeu a provocá-las, aqui nas ucranianas europas, lá pelas líbias bordas mediterrânicas ou nos longínquos brasis sul-americanos. Estaremos nós no século das revoluções regressistas, reaccionárias? Até quando? Até onde os deixaremos continuar a roubar impunemente o nosso trabalho?

Mas foi qualquer coisa. Foi qualquer coisa de fresco, solidário, recheado de risos e sorrisos, cravos e vilas morenas, gente com filhos nas ruas, pacíficos, sorridentes. Violento só o poder castelhano, personificado por uma guarda civil militarizada e respaldado no dinossáurio olé-franquismo. Foi uma janela revolucionária, foram momentos em que quem mandava não conseguia impor e quem obedecia não se sujeitava, foram umas horas em que o povo se apoderou das urnas e votou na República, uma e outra vez, foram umas horas em que o poder esteve na rua. Faltou quem o agarrasse, quem o liderasse e o conduzisse a algo de mais profundo. Entretanto desfez-se em desistências, fugas e prisões.

Como resultado, vamos ter, dizem as sondagens burguesas, um parlamento catalão de onde os conservadores monárquicos do PPC serão varridos e os independentistas conservadores reduzidos a um terço da sua atual representação. Tudo isto para serem substituídos pelos C's, bombeiros de serviço reacionariamente neoliberais, que reinarão num segundo lugar com cerca de trinta eleitos. E aqui chegados fica o negro apagão da imprensa de classe ao serviço do Capital: o tão autodenominado global e objetivo El Pais esconde da capa as previsões para a evolução do Catalunya Sí que es Pot (CSQP)(*), agora Catalunya en Comú, onde estão os Comunistas da Catalunha. Na 1ª página completo silêncio, nada, nem uma palavra para quem tem 11 deputados no atual parlamento, tantos como o monárquico e reacionário PPC de extrema-direita. Nem uma palavra sobre a esquerda que, de acordo com a sondagem deles, passará a contar com o dobro dos deputados do PPC. A objetividade jornaleiristica da imprensa de classe faz-se destas cirúrgicas e omnipresentes omissões, destas omniausências.

(*) Cataluña Si Se Puede em castelhano.

História de Portugal II - Portugal Medievo

Uma idade média peninsular narrada pelas vozes das gentes
(in wook, 2017/11/23)

Este segundo volume da História de Portugal do Professor Catedrático jubilado António Borges Coelho abarca toda o período de implantação da nova monarquia nesta nossa peninsula, desde as desavenças entre Afonsos, Raimundos e Teresas, passando pelas guerras religiosas, de saque, razia e conquista, até aos reinos do Algarve e de além mar. De salientar a escolha da batalha de S. Mamede em 1128 como momento fundador, por contraponto ao legalista ano da compra com oiro do reconhecimento papal ou, ao menos, mas ainda legalista momento do reconhecimento interesseiro imposto ao imperador Afonso VI e recusando muito cedo as tentativas de ligar a fundação de uma nação à gestação de uma linhagem de ungidos por deus para reinar: uma nação ganha existência quando as gentes a reclamam e não quando os ungidos a reconhecem.

Magnifica a capacidade de por a falar os documentos como as vozes lhes dão vida, as vozes das gentes que os exigiram, os negociaram, os ditaram, os escreveram, as vozes da gente pequena esfomeada, dos ricos homens injustiçados, dos reis, príncipes e senhores plenos de poder para mandar e ditar, dos monges, párocos e prelados, únicos alfabetos num mundo de escrever latino e de falar galaico.

Literariamente assinalável é a navegação por séculos de história sem nunca destrinçarmos o real falar do documento da construtora narrativa do historiador. É sempre um prazer ler com prazer uma história de uma nação cada vez mais dispensável.

História de Portugal I - Donde Viemos

Um português para apreciadores a suportar uma narrativa cheia de frescura.
(in wook, 2017/11/23)

Os até agora publicados seis volumes já provam ser esta a História de Portugal que ainda não tinha sido escrita. Aconselhável para quem não conheça outras, obrigatória para quem já leu as muitas dadas à estampa até hoje.

Numa História de Portugal onde as gentes pequenas são visíveis e os processos históricos inteligíveis, este volume dedica-se ao que fomos antes de sermos Portugal, aos 4 300 milhões de anos de hominização, história e pré-história que fizeram o Homem e moldaram as gentes da Peninsula. Já se nota a relevância que têm para o autor as massas protagonistas dos processos, em detrimento do estafado realce habitualmente oferecido aos caudilhos, e a necessidade de abordar os climas, geografias, economias e culturas onde os homens mergulham fundo .

A História de Portugal Que Ainda Não Tinha Sido Escrita

Toda a narrativa histórica é ideológica, prenhe de ideologia, refém da ideologia da classe que a encomendou, pagou, planeou, escreveu, publicou e vendeu.

Até hoje, em Portugal, todas as histórias de Portugal eram narrativas históricas da classe dominante, encomendadas, pagas, planeadas, escritas, publicadas e vendidas pelo "bem pensar" das famílias possidentes, até finais do século XIX, e pelo capital burguês, neste último século e meio.

À afirmação de que as crónicas de Fernão Lopes, no século XV, ou a história de Herculano, há cento e cinquenta anos, seriam disso excepções, respondo reconhecendo a rotura com a hagiografia medieval de uma e o estabelecimento de uma critica mais conforme ao método cientifico, adaptado às ciências sociais, da segunda, mas fazendo notar, sempre, que tal não basta para delas limpar a ideologia das classes à época reinantes.

Interessam-nos as produzidas desde meados do século passado. Mais maçónicas ou mais católicas, mais ou menos conservadoras ou reaccionárias, oriundas da ideológica nova história ou partidárias da igualmente ideológica escola anglo-saxónica, todas elas partilham uma mesma ideologia, uma mesma matriz da ideologia dominante, da ideologia da classe dominante, da ideologia burguesa, dos detentores do capital para quem a propriedade é sacrossanta, o protagonismo sempre individual, sempre do empreendedor, seja ele "nobre" ou burguês e o processo histórico – qual processo?

Foi necessária a publicação de uma outra História de Portugal, escrita por um intelectual marxista, para se revelar ainda mais cristalinamente o caráter classista das histórias até hoje publicadas.

Saiu recentemente o sexto volume da História de Portugal do Professor Doutor António Borges Coelho. São seis volumes onde finalmente nos é dado ouvir o fluir dos rios de gentes que fazem história, sentir as convulsões que opõem os de cima aos de baixo, os poucos grandes ao mar dos muito pequenos, navegar nesse oceano a fervilhar de revolta, ciclicamente apaziguada com umas pazadas de direitos, nunca de regalias, sempre reconhecidos, nunca oferecidos, sempre depois de, por cima do sangue dos cadáveres, os muitos pequenos os terem imposto como prática incontornável.

É uma História de Portugal eivada de ideologia? Claro que é! Tal como todas as outras histórias que a precederam. A grande diferença reside em ser esta uma História de Portugal escrita à revelia da e contra a ideologia dominante, contra o senso comum da ideologia burguesa que, publicitando-se como a-ideológica, todos os dias nos mergulha os neurónios no ideológico "bem pensar" da tina*.

A frescura dos rios de gentes começa ainda antes de sermos Portugal, mas é no segundo volume, a propósito das guerras entre locais e recém chegados, que começamos a ouvir o falar do povo pequeno do Portugal Medievo, o dizer dos sapateiros, ferreiros, pedreiros, carpinteiros que se reuniam em conselho para verem reconhecidos pelo príncipe, em carta de foral, o direito de casar, de ter, de não ver roubado o excedente, e, por vezes, até de eleger pároco ou saião.

Espantoso conseguir imaginar todos estes analfabetos, de olhos muito abertos, fixos no antepor do selo com que el-rei reconhecia finalmente direitos tão arduamente conquistados, ou melhor, de olhos baixos a pensar no sair dali antes que o senhor mude de ideias e os pendure.

Já conseguimos notar a ausência nesses conselhos da massa lupanária dos deserdados, dos migrantes, dos foragidos em permanente transumância, abrigados, sempre provisoriamente, em castros e florestas. Desconfiados do estranho, do estrangeiro menos mal vestido, com cavalo, sem a fome espelhada no semblante ou sem o medo esculpido nos olhos. Desconfiados que esse estranho os queira amarrar à terra e fazer deles animália sem direitos, ou mesmo, quem sabe, arrebanhar para vender escravos ao mouro, se cristãos, ou a estes, ou a todos porque vivem como pagãos, longe da santa missa, do corão e da torah.

Deste povo de baixo já os documentos não dão noticia. A estes de baixo só os vislumbramos nas descrições das revoltas, dos roubos, das razias aos conventos. Mais do que vê-los, vislumbramo-los nos forais com que o emergente poder monárquico os quer fixar à terra para fazer fronteira. Adivinhamo-los nos abstratos destinatários das juras d'el rei, também publicamente seladas, nas juras de deixar esses ninguéns lavrarem a terra d'el rei, a troco de tanto de pão, e de moeda, e de se deixarem amarrar a essas terras d'el-rei e de defendê-las do mouro, ou do galego que por elas entre a conquistar ou raziar. É esse tanto fixado no papel, mais a obrigação de lutar pela terra do seu senhor, que furta ao livre arbítrio de um outro qualquer, menos grande, senhor, local ou estrangeiro, o poder de por e dispor como lhe aprouver das culturas, apanhas, alfaias, prédios e gentes.

Nesta História de Portugal diz-se quem é o cavaleiro que faz a guerra em nome do senhor das terras. Diz-se porque é que o burguês, com fazenda para manter cavalo e espada e lança, segue o jovem caudilho em vez de alinhar no exército do Rei Afonso. Nesta narrativa ideologicamente comprometida, como todas as outras o foram antes desta, ouvimos finalmente o varejar das lanças a matar mais alto do que o tinir das espadas nas couraças, e compreendemos finalmente quem são esses peões de lança que faziam a guerra em nome dos ricos homens dos conselhos ou dos locais senhores da terra. Ao tornar visível a revolta que em permanência ardia por baixo das boas gentes, a fome, a insegurança, a falta de justiça, compreendemos a facilidade com que o jovem principe, que busca glória na guerra e terras na conquista, arrebanha as pobres gentes, e a dificuldade do Rei Afonso ou da Rainha Urraca em ganhar batalhas, com gentes dessas, pequenas, arrebanhadas em Leão ou na Galiza, lá longe e sem direito a saque.

É espantoso como muitas perguntas, nunca respondidas pelas histórias vergadas às ideologias dominantes, encontram explicações óbvias quando deixamos de esconder as contradições entre quem tem e quem não tem, e, sem nunca o mencionar, devolvemos à luta de classes o seu papel central como motor da história e à economia o seu papel infraestrutural relativamente a toda uma superestrutura social, politica, cultural-religiosa, repressiva.

Vale a pena comprar. Aconselho vivamente a leitura. É diferente, mais fresca, mais real, mais terra-a-terra, mais verdadeira. E, cereja no topo do bolo, o português, a escrita, é para apreciadores.

* there-is-no-alternative.

PCP ou PSD: Trabalho ou Capital?

«A par da descida do IRS para os rendimentos mais baixos e intermédios, o Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) é uma oportunidade para definir como se devem tratar os grandes accionistas e especuladores: menos ou mais impostos?»

Impostos para milionários: quem quer subir, quem quer descer
(AbrilAbril, 2017/11/15)

[...] O PSD apresentou as suas propostas de alteração ao OE2018, onde se destacam as reduções de impostos para as empresas, os grandes grupos económicos e os accionistas e especuladores bolsistas. No caso dos últimos, o partido quer uma redução da taxa dos actuais 28% para 23% até 2020.

Esta taxa é aplicada aos rendimentos de capital (como dividendos ou mais-valias com a venda de acções) e prediais, que fogem assim às taxas normais do IRS: tanto faz que sejam 5 mil ou 50 milhões de euros, a taxa é a mesma.

Também ontem, deu entrada uma outra proposta de alteração ao OE2018, do PCP, em sentido contrário: obrigar o englobamento desses rendimentos quando sejam superiores a 100 mil euros.

O que isso significa?

Mais Factos no Centenário da Revolução de Outubro

Os Primeiros Decretos
(Café Central, in facebook 2017/11/15)

Na noite de 7 de Novembro, os operários armados rodeavam o Palácio De Inverno e o tomavam horas depois. Os operários contemplavam atónitos a riqueza e o luxo com que tinham vivido os czares durante anos. Pela primeira vez na história, a classe operária tomava as rédeas do Estado. Agora faltava levar o poder soviético a cada um dos cantos da Rússia e vencer a feroz resistência dos capitalistas para manter os seus privilégios. Mas, por onde começar? Como se destrói uma máquina estatal para criar outra?

No dia 8 de Novembro iniciava-se a obra legislativa da Grande Revolução Socialista de Outubro.

- O Decreto ao Mundo ou Decreto sobre a Paz

Foi esta a primeira norma do poder soviético. Nele se decreta a Paz sem anexações tal como deseja a imensa maioria da classe trabalhadora de qualquer país. O decreto proclama solenemente a sua vontade de assinar imediatamente um tratado de paz que faça cessar a guerra nas condições indicadas, igualmente equitativas para todos os povos sem excepção. Também elimina as negociações secretas e decreta uma trégua. Era a máxima prioridade naquele momento para a classe operária russa e europeia, acabar com uma guerra em que os operários morriam defendendo os interesses dos capitalistas.

- O Decreto da terra

Este decreto elimina a propriedade privada da terra. As grandes propriedades privadas, assim como as terras da Coroa, os conventos, a igreja, com todo o seu gado e utensílios, os seus edifícios e todas as dependências, passam a depender dos comités de terras das comarcas e dos sovietes de deputados camponeses do distrito. A única propriedade privada que este decreto mantém são as terras dos camponeses. Um fundo nacional de terras é criado para colocar à disposição dos camponeses. Proíbe-se a contratação, a terra é de quem a trabalha.

O Mundo Deles Onde Nós Por Acaso Sobrevivemos

Há mais de cem anos dois jovens barbudos provaram à saciedade que a infraestrutura económica e financeira determina a superestrutura politica, legal, policial, social e cultural, pondo-a ao seu serviço e fazendo desta superestrura o mecanismo de defesa e perpetuação da ordem económica infraestrutural.
 
O texto do Vitor Mareco espelha bem a visão de quem hoje olha para «o mundo deles onde nós por acaso sobrevivemos» e vê como "eles" lá nos vão deixando sobreviver no mundo deles, com os politicos deles, as leis deles, a policia deles, as festas deles, os filmes deles e o mais que eles nos queiram impingir a bem deles e da perpetuação do mundo deles. @Refer&ncia

Sem Titulo
(Vitor Mareco, in facebook 2017/11/14)

Neste momento já não é surpresa para ninguém que os ricos e poderosos desviam os seus capitais para uma economia paralela própria de nome offshore, onde conseguem acumular riqueza longe de qualquer escrutínio estatal. Esta deixou até de ser secreta passando a ser uma nova ordem mundial de desigualdades crescentes em que vivemos. Estes paraísos não são fruto de algum cenário de filme de suspense ou crime onde sinistros capitalistas russos ou mafiosos neo liberais se financiam para governar o mundo. É real e os personagens deixaram de ser exclusivamente os pronunciados, juntando-se o seu actor ou cantor preferido, o seu adorado craque da bola, o seu querido mecenas ou mesmo aquela suposta instituição de caridade onde costuma pôr alguma doação de IRS.

Resumindo: Todos os que tenham dinheiro para isso estão metidos. Os paraísos fiscais revelam ser mesmo uma realidade financeira central. Todos os biliões escondidos funcionam como um planeta onde a sua gravidade atrai os nossos lideres e a nossa economia para um certo rumo - A riqueza extrema de poucos paga com o empobrecimento de muitos vai levar à destruição da classe média e empurrar a maior parte da população mundial para o limiar da pobreza.

A Politica Incendiária

«quando se aprovam políticas que desarmam os Serviços Públicos de recursos críticos (pessoas e verbas) para cumprirem com o que a Lei prescreve, os resultados estão à vista.»

Incêndios Florestais e Política, o que há de novo?
(Jorge Aires in abrilabril, 2017/11/01)

Portugal viveu nos últimos meses uma catástrofe de dimensões incalculáveis. Serão precisos muitos anos (dez a 15) para substituir o que é substituível.

Das populações atingidas não se pode exigir que façam mais, mas dos Órgãos de Soberania e da Administração Pública espera-se que se empenhem em minorar os danos e aprendam a lição para melhor defender o País em caso de idênticas ocorrências futuras. Assim tivesse sido e, no caso dos incêndios florestais, teríamos seguramente danos diferentes; se, em tempo, tivesse havido vontade e se se tivesse implementado as inúmeras recomendações que ocorrências semelhantes suscitaram.

No rescaldo dos recentes acontecimentos procuro resposta à pergunta que dá título a esta reflexão pesquisando para além dos títulos bombásticos e das tiradas populistas dos mais altos responsáveis e políticos eleitos.

Primeira verificação – quem recorrentemente pediu a vinda do Diabo terá levado outros a pensar que ele surgiu para atear os incêndios do passado Verão e daí inferir que este era o «click» que a direita procurava para cavalgar a onda de descontentamento popular que a possa levar ao poder em 2019.

Espero que não fique circunscrito à luta política partidária o que há a fazer para minorar danos de futuras ocorrências com potencial para virarem catástrofes. Segunda verificação – é muito mais simples legislar do que operacionalizar o que tem força de Lei. Quando se legisla e se atribuem responsabilidades mas não se cuida de atribuir recursos, desacreditamos o Estado. Teria sido melhor não legislar.

Terceira verificação – quando se aprovam políticas que desarmam os Serviços Públicos de recursos críticos (pessoas e verbas) para cumprirem com o que a Lei prescreve, os resultados estão à vista.

Como não se pode escolher a oportunidade da ocorrência de catástrofes, as consequências do desmantelamento dos Serviços Públicos podem demorar anos a revelar-se e as denúncias entretanto ocorridas foram caindo em «saco roto». Quarta verificação – entre relatórios e contraditórios, há uma realidade palpável que sobressai, a Autoridade Nacional de Protecção Civil sofre de doença comatosa quer quanto à Organização dos Serviços, quer quanto à Administração dos fundos públicos (relatório do Tribunal de Contas à auditoria ali realizada em 2016).

Quinta verificação – a gestão da floresta, a prevenção e o combate aos incêndios florestais devem ser integrados. A sinergia de juntar a prevenção e o combate é uma evidência. Sob uma mesma autoridade deverão estar os recursos (excepção aos meios aéreos) que executam as medidas de prevenção e de combate. Complementarmente existirão recursos de reserva estratégica que poderão ser empenhados no apoio dos meios próprios dessa entidade.

Sexta verificação – a Administração do empenhamento de meios aéreos deve estar sob a alçada da Força Aérea e «à chamada» (i.e., quando a Autoridade responsável pelo combate aos fogos florestais assim o entender, solicita a execução de tarefas à Força Aérea, sejam essas tarefas do domínio do planeamento, programação, gestão diária dos meios ou de resposta à deflagração de incêndios cuja extinção o justifique).

O que há de novo nas decisões do Conselho de Ministros de 21 de Outubro?

A grande decisão tem a ver com a Administração do empenhamento dos meios aéreos e o apoio às vítimas. O resto estava amplamente debatido e documentado. A legislação aprovada/suspensa/revogada é imensa mas a vontade política para uma acção eficaz é que tem faltado, e a prioridade ao controlo do «deficit» (mau grado as palavras do primeiro-ministro) continua a comandar a atribuição de recursos às medidas de minoração a prazo de situações idênticas à ocorrida.

Menos Estado para Quem?

«Um Estado com menos receitas é um Estado com menos meios para, entre outras coisas, assegurar serviços públicos de qualidade (na saúde, educação, justiça, etc.) e impulsionar o crescimento económico (por via do investimento público, por exemplo). Um Estado desprovido de meios para responder a problemas como a pobreza, a protecção social, as desigualdades sociais, a mudança climática ou a transição energética.»

Temos uma excessiva «carga» fiscal?
(Fernando Marques, in abrilabril 2017/11/10)

O argumento da despesa em excesso serve sobretudo os que defendem um Estado menor, que no fundo é um Estado menor para os trabalhadores e os cidadãos em geral.

A discussão sobre a «carga» fiscal constitui uma quase inevitabilidade em período de discussão da Proposta de Orçamento do Estado. Para a direita, estigmatizar a «carga» fiscal representa um acto de fé, mesmo quando em passado recente aumentou brutalmente o IRS.

Mas há também vozes, que não de direita, a afirmar que do Orçamento do Estado (OE) para 2018 não pode resultar um aumento de impostos. Será então tabu ou heresia defender a «carga» fiscal?

Mais Factos no Centenário da Revolução de Outubro

Outubro
(Jorge Cadima, in Avante! 2017/11/09)

É impossível falar do último século sem falar da grande Revolução Socialista de Outubro, o maior acontecimento libertador da História. Mesmo os seus inimigos o sabem. Por isso a denigrem e falsificam. Porque a odeiam, mas também porque dela continuam a ter medo.

A Revolução de Outubro mostrou que é possível uma sociedade diferente, que é mentira que tenha de ‘ser sempre assim’. Mostrou que a Humanidade não precisa de banqueiros, de grandes capitalistas ou latifundiários para viver e progredir. Mostrou que quando a sociedade humana deixa de alimentar os apetites insaciáveis das classes parasitárias, cai por terra a tese do ‘não há dinheiro’ para despesas sociais.

Apesar do atraso da Rússia czarista e da hostilidade permanente das classes exploradoras de todo o mundo, a União Soviética socialista assegurou ‘dinheiro’ para alfabetizar e educar todo o povo, com ensino gratuito e de qualidade. ‘Houve dinheiro’ para assegurar cuidados de saúde gratuitos, férias, descanso, cultura, ciência e desporto para todos. ‘Houve dinheiro’ para, sem esmolas caritativas, assegurar direitos laborais, segurança na terceira idade e perante os infortúnios da vida, direitos das mulheres e das crianças.

As Revoluções no Centenário de Outubro

Por vezes, sempre menos do que gostaríamos, surgem pequenas pérolas de pensamento materialista-histórico que nos deixam com vontade de ler mais. Já não é a primeira vez que Manuel Loff nos brinda com esses pequenos prazeres. Chegado ao fim, fui à procura de mais, do resto do artigo. Não havia mais. Fiquei com a impressão de ter lido uma introdução, com a sensação de que muito mais haveria para ler.

As Revoluções no Centenário de Outubro
(Manuel Loff, in Público 2017/11/04)

Foi o acontecimento central da história do séc. XX”, dizia Eric Hobsbawm (A Era dos Extremos, 1994), “da mesma forma como a Revolução Francesa o foi do séc. XIX”. Sendo puros produtos da modernidade ocidental, em toda a sua contradição interna, a qual ajudaram a transformar como nenhum outro processo político, ambas foram transformadas em objetos históricos malditos por todas as direitas do mundo, que as tentaram desocidentalizar como se, numa rançosa lógica colonial, elas não fossem mais do que processos de mudança tumultuária às mãos de massas ignorantes e fanatizadas.

A Castelhana (In) Justiça de Classe

E, ainda sobre a (in)justiça castelhana, lembremo-nos do que ela fez ao juiz que se atreveu a querer investigar o genocídio franquista. Lembremo-nos que o honesto burguês  Baltazar Garçon está suspenso das suas funções.

Lembremo-nos de que por pouco não foi preso quando quis abrir as valas comuns franquistas onde jazem os corpos dos heróis republicanos, homens e mulheres que defenderam a legalidade republicana, democraticamente sufragada e golpisticamente afogada num mar de sangue, violência e tortura pelo caudilho que, de áfrica, veio repor a monarquia dos bourbons, nunca democraticamente votada, nunca democraticamente sufragada, e que agora  se arroga de uma qualquer (in)justiça para punir homens e mulheres eleitos com um programa que garantia a execução de um referendo.

Lembremo-nos sempre que a justiça espanhola continua a ser, antes de mais, a justiça franquista, falangista, fascista, criada em cima dos cadáveres republicanos.

E porque o Rafael Silva levanta a lebre da (in)justiça castelhana na repressão das livres aspirações do povo catalão, vou aqui arranjar-lhe um outro poiso para ficar mais à mão. @Refer&ncia

Catalunha: ou o Povo ou Nada
(Rafael Silva, in Manifesto74, 2017/11/04)
O escândalo de corrupção conhecido como “caso Gürtel”, envolvendo directamente o Partido Popular espanhol e alguns dos seus mais destacados membros, começou em Novembro de 2007 e, volvidos dez longos anos, ainda não se acha concluído pela justiça espanhola. Em Julho deste ano, o chefe de governo, Mariano Rajoy, o ultimamente tido como arauto da justiça e da legalidade, foi ouvido pelas autoridades para dizer que “desconhecia” as questões económicas e financeiras do seu partido, até porque, à altura dos factos, se ocupava apenas de “questões políticas”. Outro dos casos de corrupção no mesmo país, desta feita envolvendo membros da família real – o caso Nóos ou Urdangarín – levou sete anos a ser concluído. Terminou com a sentença de prisão para Iñaki e uma ténue multa à infanta Cristina, que, coitada, “não sabia de nada”. Ou seja, eis a duplicidade da justiça que alguns alegam existir no seio da “pura” e “democrática” Espanha “constitucional”: anos e anos a julgar casos de complexa mas comprovada corrupção; escassos dias para meter na cadeia todo um governo catalão democraticamente eleito pelo povo!

A França Onde a Excepção Já É Norma

Passou nas notas de rodapé.

O Macarrão francês acabou com o estado de excepção em que a França viveu os últimos dois anos.

Acabou?

Mesmo?

Não!

O Macarrão transformou em norma o grosso do estado repressivo que até agora era excepcional.

A partir do passado dia 31 de Outubro deixou de ser excepcionalmente permitido para passar a ser legalmente normal:
- Prender sem autorização de um juiz.
- Restringir as liberdades de movimento e reunião.
- Estabelecer perímetros de protecção.
- Estabelecer controlos de segurança num raio de 10km em redor de aeroportos e estações de comboios.
- Realizar buscas domiciliárias sem mandato judicial.

Democracia ou democratadura?

A França foi um dos países que votou a atribuição do prémio europeu dos direitos humanos à oposição venezuelana liderada por um democratador pinochista. Percebe-se agora o conceito macarrónico de democracia e direito humanos.

A França participou ativamente nos bombardeios da Libia e nas primaveris democratações árabes que tanto ajudaram a propagar o terrorismo sunita. Compreende-se finalmente que foi necessário criar o terrorismo para, mais tarde, em nome da defesa, se impor a repressão de um estado policial.

Hungria, Polónia, Estónia, Lituânia, Ucrânia, Austria e agora França. Tudo países onde, a cobro do combate ao terrorismo financiado pelo capital, ou de argumentos racistas e xenófobos, se tem vindo a impor legislação fascizante e limitadora das liberdades essenciais a uma vivência democrática.

Só quem andar muito distraidinho pode continuar a acreditar que a Europa ainda é uma ilha de democracia.

Aos Cidadãos da Rússia

A 7 de Novembro, pelas 10:00 da manhã, completar-se-ão 100 anos sobre a distribuição deste panfleto* pelas ruas de Petrogrado.

Dirigindo-se «aos cidadãos da Rússia», o «Comité Militar Revolucionário do Soviete de Deputados Operários e Soldados de Petrogrado» informava que:
1. O governo provisório fora deposto.
2. O poder de estado passara para as mãos do Comité Militar Revolucionário do Soviete de Deputados Operários e Soldados de Petrogrado.
3. As causas pelas quais o povo lutara estavam asseguradas:
- A proposta imediata de uma paz democrática,
- A supressão da propriedade latifundiária da terra,
- O controlo operário sobre a produção,
- A criação de um Governo Soviético

A primeira revolução liderada por um partido comunista acabara de triunfar.

Os anos seguintes seriam de afirmação do poder soviético. O rechaçar de uma invasão por parte das potencias burguesas, uma guerra civil, um «comunismo de guerra», uma revolução agrária, a eliminação da propriedade privada dos meios de produção, uma nova politica económica, uma nova arte, uma nova educação, uma mulher com os mesmos direitos do homem, e mais, muito mais.

Depois, bem, depois muita água correu por baixo das pontes e o mundo nunca mais foi o mesmo. Durante 70 anos várias gerações viram um outro mundo, um mundo onde não havia quem vivesse do trabalho alheio, onde todos podiam trabalhar por um salário honroso, onde tinham direito a um teto, a cuidados médicos, a uma educação de qualidade.

Foi perfeito? Não, não foi. Mas foi só a segunda tentativa. E correu muito melhor e durou muito mais do que os meses da comuna.

Podia ser melhor? Podia. Pode! Tem de ser. Quem fez esta já não faz outra, mas nós temos o dever de aprender com os erros e os sucessos de quem viveu aquela experiência de 70 anos. Até esse dia, importa celebrar aquele 7 de Novembro que há 100 anos abriu os olhos da humanidade para um outro mundo. Um mundo sem amos.

  * o cartaz foi roubado ao abrilabril ;-)