Depois de me me irritar, outra vez, com os meus camaradas por causa
dos 6% de iva nos bilhetes das touradas, prefiro encerrar a semana a fazer
um outro balanço das propostas que poderia ter andado a discutir, não fora o tiro no pé de quem preferiu abandonar o papel de vanguarda para se remeter ao de conservador de resquícios de animalidade.
Aqui encontra-se a lista de propostas de alterações dos meus camaradas, por mim deixo aqui uma longa lista, expurgada da proposta que não penaliza as touradas, para futura Refer&ncia.
| Taxar lucros e grande fortunas |
| Aumento dos impostos sobre grandes proprietários | Aprovada! |
| Fim da isenção de IMT para os fundos de investimento imobiliário | Aprovada! |
| Aumento dos impostos sobre mega-lucros | Rej. PS, PSD e CDS. |
| Redução dos custos da energia eléctrica | Rej. BE, PS, PSD e CDS. |
| Redução de encargos, não renovação e reversão de PPP | Rej. PS, PSD e CDS. |
| Justiça fiscal com melhor redistribuição |
| Fixação do montante e actualização da prestação pelo Fundo de Garantia dos Alimentos Devidos a Menores | Aprovada! |
| Alargamento da Prestação Social para a Inclusão | Parc aprovada |
| Criação do 8º Escalão de IRS | Rej.s PS, PSD e CDS. |
| Aumento do mínimo de existência | Rej.s PS, PSD e CDS. |
| Actualização dos escalões de IRS de acordo com a inflação | Rej. PS e PSD |
| Isenção de IRS em indemnizações de despejos | Rej. PS, PSD e CDS. |
| Mais SNS melhor SNS |
| Alargamento do número de equipas Comunitárias de Suporte em Cuidados Paliativos | Aprovada! |
| Aumento da quota de genéricos para 30% | Aprovada! |
| Alargar o plano nacional de vacinação | Aprovada! |
| Isenção de taxas moderadoras para doentes crónicos | Rej. PS, PSD e CDS. |
| Reforço de receitas do INEM | Rej. PS, PSD e CDS. |
| Dispensa gratuita de medicamentos antipsicóticos | Rej. PS, PSD e CDS. |
| Mais e melhor Ensino público |
| Redução do número de alunos por turma | Aprovada! |
| Aumento do valor do complemento de alojamento para os estudantes do ensino superior | Aprovada! |
| Garantir a manutenção do valor das bolsas de Acção Social no Ensino Superior Público | Parc Aprovada. |
| Plano de requalificação das escolas | Rej. PS, PSD e CDS. |
| Reforços da comparticipação para o material escolar | Rej. PS, PSD e CDS. |
| Mais e melhores transportes públicos mais baratos |
| Redução do preço dos transportes em todo o País | Aprovada! |
| Fim das limitações à manutenção da frota da CP | Rej. PS e PSD. |
| Mobilidade |
| Baixas os preços dos combustíveis | Rej. PS, PSD e CDS. |
| Eliminação das portagens nas ex-SCUT | Rej. PS, PSD e CDS. |
| Vida de Trabalho com Direito à Reforma |
| Acesso à reforma antecipada para trabalhadores das pedreiras e minas | Aprovada! |
| Igualdade de acesso ao Regime de aposentação dos trabalhadores da Região Autónoma dos Açores | Aprovada! |
| Mais justiça melhor justiça |
| Manutenção do congelamento das custas judiciais | Aprovada! |
| Isenção de custas para os sinistrados do trabalho | Rej. PS e PSD. |
| Segurança democrática é melhor segurança |
| Rede nacional de monitorização de pragas na floresta portuguesa | Aprovada! |
| Investimento em infraestruturas e equipamentos das Forças e Serviços de Segurança | Rej. PS e PSD. |
| Mais e melhor democracia |
| Mais condições para um Poder Local mais próximo das Populações | Aprovada! |
| Agilização do processo de pagamento de dívidas nas autarquias locais | Aprovada! |
| Não actualização de subvenções parlamentares | Aprovada! |
| Ao lado das MPME |
| Regime Simplificado para os produtores de Sidra | Aprovada! |
| Redução do IVA no mel de cana tradicional | Aprovada! |
| Fim do PEC | Aprovada! |
| Aproximar as datas das obrigações fiscais à realidade concreta das MPME | Aprovada! |
| Apoio à pequena pesca artesanal e costeira | Aprovada! |
| Apoio à pequena agricultura, pesca e aquacultura, com a majoração dos 0.03€/l para 0.06€/l | Aprovada! |
| Travar o agravamento fiscal sobre viaturas ligeiras de actividades empresariais e profissionais | Aprovada! |
| Ao lado das artes e da ciência |
| Apoio à criação literária | Aprovada! |
| Investimento na Cinemateca e no ANIM | Aprovada! |
| Reativação do programa de apoio a museus da Rede Portuguesa de Museus | Aprovada! |
| Carta de risco e intervenções de salvaguarda e valorização do património cultural | Aprovada |
| 1% para a cultura | Rej. PS e PSD. |
| Criação de um Plano de actualização, modernização e reforço de meios dos Laboratórios do Estado | Rej. PS, PSD e CDS. |
| Reforço de Verbas para a Direcção Geral das Artes | Rej. PS, PSD e CDS. |
| Solidariedade internacional no OE nacional |
| Aumento do apoio à Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina | Aprovada! |
(*)
Rej. : Rejeitada com votos contra dos
Parc. : Parcialmente
Depois de me me irritar, outra vez, com os meus camaradas por causa dos 6% de iva nos bilhetes das touradas, prefiro encerrar a semana a fazer um outro balanço das propostas que poderia ter andado a discutir, não fora o tiro no pé de quem preferiu abandonar o papel de vanguarda para se remeter ao de conservador de resquícios de animalidade. Aqui encontra-se a lista de propostas de alterações dos meus camaradas, por mim deixo aqui uma longa lista, expurgada da proposta que não penaliza as touradas, para futura Refer&ncia.
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