Os Primeiros Decretos
(Café Central, in facebook 2017/11/15)
Na noite de 7 de Novembro, os operários armados rodeavam o Palácio De Inverno e o tomavam horas depois. Os operários contemplavam atónitos a riqueza e o luxo com que tinham vivido os czares durante anos. Pela primeira vez na história, a classe operária tomava as rédeas do Estado. Agora faltava levar o poder soviético a cada um dos cantos da Rússia e vencer a feroz resistência dos capitalistas para manter os seus privilégios. Mas, por onde começar? Como se destrói uma máquina estatal para criar outra?
No dia 8 de Novembro iniciava-se a obra legislativa da Grande Revolução Socialista de Outubro.
- O Decreto ao Mundo ou Decreto sobre a Paz
Foi esta a primeira norma do poder soviético. Nele se decreta a Paz sem anexações tal como deseja a imensa maioria da classe trabalhadora de qualquer país. O decreto proclama solenemente a sua vontade de assinar imediatamente um tratado de paz que faça cessar a guerra nas condições indicadas, igualmente equitativas para todos os povos sem excepção. Também elimina as negociações secretas e decreta uma trégua. Era a máxima prioridade naquele momento para a classe operária russa e europeia, acabar com uma guerra em que os operários morriam defendendo os interesses dos capitalistas.
- O Decreto da terra
Este decreto elimina a propriedade privada da terra. As grandes propriedades privadas, assim como as terras da Coroa, os conventos, a igreja, com todo o seu gado e utensílios, os seus edifícios e todas as dependências, passam a depender dos comités de terras das comarcas e dos sovietes de deputados camponeses do distrito. A única propriedade privada que este decreto mantém são as terras dos camponeses. Um fundo nacional de terras é criado para colocar à disposição dos camponeses. Proíbe-se a contratação, a terra é de quem a trabalha.