A Itália como espelho de Portugal

Quem de entre nós ainda se lembrará da "Conferência Nacional Sobre Os 20 anos da Adesão de Portugal à União Europeia", organizada pelo PCP, e das suas conclusões sobre a já então real e factualmente comprovada perda de soberania política e económica e submissão às politicas neoliberais impostas por orgãos de gestão europeus sem qualquer legitimidade eleitoral? 

 "Quem te avisa teu amigo é" ... diziamos nós nos idos anos 80 do século passado. 

Para quem ainda tivesse dúvidas sobre o rolo compressor que asfaltou este nosso apêndice da economia europeia, veja-se aqui o estado da terceira economia do euro.

A Covid-19, o Trabalho e a Luta pelo Trabalho Com Direitos

Perante o brutal assalto do capital aos direitos do Trabalho, a central sindical portuguesa decidiu fazer do dia do trabalhador um dia de luta pelo trabalho digno e com direitos.

Acordou com a Direcção Geral de Saúde as normas de segurança sanitária, chamou 800 activistas sindicais, transportou-os aos grupos de 16 em autocarros de 60 lugares, com máscaras e dispensadores de gel desinfectante e, ordeira e organizadamente, os 800 activistas colocaram-se a 4-5 metros uns dos outros com a bandeira do seu sindicato a representar o trabalho que paga a crise. Em Lisboa, Porto e mais 16 capitais de distrito o trabalho esteve na rua graças à coragem dos seus activistas sindicais.

E sim, os activistas sindicais deslocaram-se dos conselhos limítrofes até à Alameda cumprindo as regras de distanciamento social e ao abrigo da lei que permite deslocações por motivos laborais, e de facto eles foram trabalhar em prol dos nosso direitos.

Cumpriram-se as regras de distanciamento social e mostrou-se ao país o crescente número de desempregados, a precariedade a justificar desemprego, os despedimentos abusivos e fora da lei, os recursos ao lay-off por empresas que distribuem lucros, as necessidades de quem já nem trabalho tem, a fome mais mal do que bem escondida,

É dever de cada um de nós reconhecer o valor de quem ali esteve, por nós, a fazer ver ao capital que não é por termos de ficar em casa, que nos vamos deixar roubar sem dar luta.

E ela vai ser necessária para reverter o big brother que se agigantou a reboque da pandemia.

Aqui ficam outras opiniões à revelia da ideologia dominante e dominada pelas aChegas ben-turristas.

Os indignados
(Anabela Fino, Avante!, 2020/05/07)

«É inaceitável.» «É uma pouca vergonha.» «Assim não!» A ruidosa indignação, revolta, fúria, ira, raiva de Rui Rio, logo secundada pela opinião publicada de uns quantos cães de guarda do establishment e replicada por quantos, no seu profundo reaccionarismo ou infinita ignorância não atinam em distinguir emergência sanitária de emergência totalitária, é digna de registo.

35 Horas é Demasiado!

O patronato mais ultramontano voltou ao discurso dos pobres empresários que não podem explorar à vontade e se vêem obrigados a fechar portas. Desta vez, é, outra vez, a múmia ferraz da costa, morto, enterrado e ressuscitado ao terceiro dia a vir bolsar mais umas enormidades através daquele veiculo do patronato incompetente que dá pelo nome de fórum para não sei o quê à custa de quem trabalha. Ficam aqui uns factos que o contradizem, para futura refer&ncia.


A disputa do tempo é um luxo?
(Vicente Ferreira in Ladrões de Bicicletas, 2019/01/09)

Na nota de conjuntura do último mês, o Fórum para a Competitividade, liderado por Pedro Ferraz da Costa, defendeu que “a semana das 35 horas [em Portugal] é uma raridade na União Europeia e no mundo, sendo claramente um luxo de país rico, com actividades muito concentradas nos serviços”. Embora seja verdade que Ferraz da Costa nos tem habituado a declarações polémicas sobre o assunto, que raramente sobrevivem ao confronto com os factos, esta merece alguma atenção.

Pensões Privadas, Lucros Privados, Pública Miséria: O Vendido

Hoje, nesta rubrica dedicada ao neo-liberal assalto às pensões de quem trabalha, arranja-se espaço para desmascarar mais um vendilhão do templo, pago para enganar idosos pelo capital que os quer roubar.

Quando o ideólogo se veste de académico
(in Ladrões de Bicicletas)

Este economista e professor universitário é bem conhecido por todos os que estudam os sistemas de pensões. Vende a sua reputação académica às seguradoras para que os Fundos de Pensões possam alargar o seu negócio em Portugal (ver aqui).

O seu objectivo é ganhar apoio na opinião pública, e nos partidos do centrão, para a absoluta necessidade de desmantelar o actual sistema de segurança social por solidariedade entre gerações e substituí-lo por um sistema-'cada um por si' em que os Fundos de pensões alargam substancialmente o seu mercado.

Esta é uma das "reformas estruturais" que a UE quer impor, apesar de ter sido um fiasco em inúmeros países. A Suécia é um caso exemplar em que o risco é totalmente transferido para os pensionistas com cortes automáticos nas pensões sem necessidade de qualquer decisão política. Os cortes estão incorporados na mecânica do sistema, tal como em Portugal no caso do chamado "factor de sustentabilidade". Entretanto, os custos da gestão dos Fundos é muitíssimo superior aos do sistema tradicional de solidariedade entre gerações enquanto os riscos não são inferiores, longe disso (para saber mais sobre estes assuntos, ver aqui.

Claro, o desemprego e a demografia são factores de risco do sistema tradicional. O que poucos percebem é que estes riscos só se tornaram reais após a institucionalização da política económica ordoliberal que, na UE, é condição de sobrevivência da "moeda única".

A subida eleitoral da extrema-direita, agora com provável acesso ao poder na Áustria, é uma consequência deste projecto europeu que insiste, usando a cegueira ideológica promovida pela finança e pelos media, na urgência desta "reforma estrutural" pró-Fundos de Pensões. Jorge Bravo está a trabalhar para os seus financiadores e o Público é o seu palco. Sem contraditório.

Resultados de um pafismo bolorento

Do «TINA» ao «TIA»: o exemplo português na imprensa britânica
Nuno Serra em Ladrões de Bicicletas 2017/08/25

«Em dois anos, as despesas na Educação sofreram um corte devastador de 23%, sendo igualmente afetados os serviços de Saúde e Segurança Social. [...] o desemprego atingiu os 17,5% em 2013, a falência de empresas disparou em 41% e a pobreza aumentou.»

Quando os bancos mergulharam o mundo ocidental no caos económico, foi-nos dito que apenas os cortes orçamentais permitiriam salvar a economia. Em 2010, quando os conservadores e os liberais constituíram a coligação da austeridade, foi dito ao eleitorado - em tom apocalíptico - que sem o bisturi de George Osborne a Grã-Bretanha seguiria pelo caminho da Grécia. A metáfora, economicamente analfabeta, de comparar o Estado a um orçamento familiar, foi imposta e executada de modo implacável, tornando popular uma falácia ideológica deliberada: se ninguém pode gastar mais quando tem dívidas, por que deveria um país poder fazê-lo?

Mas hoje, graças a Portugal, conhecemos o enorme fracasso da experiência da austeridade aplicada em toda a Europa. O país foi um dos países europeus mais atingidos pela crise económica e, no contexto do resgate da troika, que incluiu o FMI, os credores exigiram medidas severas de austeridade, adotadas com entusiasmo pelo então governo conservador em Lisboa. Serviços e empresas públicas foram privatizados, o IVA aumentou, impôs-se uma sobretaxa aos rendimentos, os salários do setor público, as pensões e benefícios sociais foram reduzidos e o horário de trabalho alargado.

Em dois anos, as despesas na Educação sofreram um corte devastador de 23%, sendo igualmente afetados os serviços de Saúde e Segurança Social. O impacto nas pessoas foi terrível: o desemprego atingiu os 17,5% em 2013, a falência de empresas disparou em 41% e a pobreza aumentou. A lógica era a da necessidade de tudo isto para curar a doença do excesso de despesa.

No final de 2015, esta experiência chegou ao fim. Um novo governo socialista – com o suporte dos partidos mais à esquerda no parlamento – tomou posse. O primeiro ministro, António Costa, prometeu "virar a página da austeridade" que, como então afirmou, fez o país regredir três décadas. Os opositores de direita anteviram um desastre, apelidando a mudança de “economia voodoo”: um novo resgate poderia estar a caminho, conduzindo à recessão e a novos cortes.

(...) A lógica económica do novo governo era clara: os cortes na despesa pública tinham como consequência a retracção da procura. Por isso, uma verdadeira recuperação da economia pressupunha o seu relançamento. O governo aumentou o salário mínimo, reverteu o aumento regressivo de impostos, repôs os salários e as pensões nos níveis anteriores à crise (...) e reintroduziu os quatro feriados eliminados pelo anterior governo. A proteção social das famílias mais pobres foi aumentada, ao mesmo tempo que se aplicou uma taxa de luxo a casas com valor superior a 600.000 euros.
A profecia do desastre não se concretizou. No outono de 2016 – um ano depois de chegar ao poder – o governo podia orgulhar-se de um crescimento sustentado e de um aumento em 13% no investimento das empresas. E em 2017 os números mostram uma redução do défice para mais de metade (2,1%, o valor mais baixo em quarenta anos de democracia). Pela primeira vez, Portugal passava a cumprir as regras da zona euro, com a economia a crescer há treze trimestres consecutivos.
(...) A austeridade na Europa tem sido justificada com o mantra do "não há alternativa", numa lógica de submissão dos povos: no fim de contas temos que ser adultos e encarar a realidade. Mas o caso português permite rejeitar veementemente esta lógica. E por isso a Europa deve inspirar-se na experiência portuguesa para remodelar a União Europeia e pôr fim à austeridade em toda a zona euro.»

Excertos do artigo imperdível de Owen Jones no The Guardian de ontem, com uma frase de destaque que sintetiza o essencial: «Durante anos disseram-nos que apenas cortes profundos na despesa podiam salvar a nossa economia. Em Portugal, o governo liderado por socialistas provou o contrário». Ou seja, o «TIA» («There Is No Alternative») tirou o tapete ao TINA. Sim, confirma-se: há alternativas à austeridade e à «economia-do-pingo-que-nunca-pinga», por mais que as pessoas e os países empobreçam.

Já agora, e ainda a propósito de pensamento único e de alternativas, parece que o Prof. Cavaco Silva vai participar na Universidade de Verão do PSD. Para tema da sua intervenção, escolheu «Os Jovens e a Política: Quando a realidade tira o tapete à ideologia». Considerando que estamos perante o economista humilde, que «nunca se engana e raramente tem dúvidas», talvez não seja difícil imaginar a motivação e o fio condutor do discurso. Mas devemos ceder à tentação e esperar. Para já, ficámos a saber que uma coisa é a realidade e outra é a ideologia. O que já não é pouco.