(Café Central, in facebook 2017/11/15)
Na noite de 7 de Novembro, os operários armados rodeavam o Palácio De Inverno e o tomavam horas depois. Os operários contemplavam atónitos a riqueza e o luxo com que tinham vivido os czares durante anos. Pela primeira vez na história, a classe operária tomava as rédeas do Estado. Agora faltava levar o poder soviético a cada um dos cantos da Rússia e vencer a feroz resistência dos capitalistas para manter os seus privilégios. Mas, por onde começar? Como se destrói uma máquina estatal para criar outra?
No dia 8 de Novembro iniciava-se a obra legislativa da Grande Revolução Socialista de Outubro.
- O Decreto ao Mundo ou Decreto sobre a Paz
Foi esta a primeira norma do poder soviético. Nele se decreta a Paz sem anexações tal como deseja a imensa maioria da classe trabalhadora de qualquer país. O decreto proclama solenemente a sua vontade de assinar imediatamente um tratado de paz que faça cessar a guerra nas condições indicadas, igualmente equitativas para todos os povos sem excepção. Também elimina as negociações secretas e decreta uma trégua. Era a máxima prioridade naquele momento para a classe operária russa e europeia, acabar com uma guerra em que os operários morriam defendendo os interesses dos capitalistas.
- O Decreto da terra
Este decreto elimina a propriedade privada da terra. As grandes propriedades privadas, assim como as terras da Coroa, os conventos, a igreja, com todo o seu gado e utensílios, os seus edifícios e todas as dependências, passam a depender dos comités de terras das comarcas e dos sovietes de deputados camponeses do distrito. A única propriedade privada que este decreto mantém são as terras dos camponeses. Um fundo nacional de terras é criado para colocar à disposição dos camponeses. Proíbe-se a contratação, a terra é de quem a trabalha.
- O Decreto da formação do Governo
Este decreto organiza a nomeação de um governo composto por ministros denominados Comissários do Povo. O Conselho de Comissários do Povo é presidido por Lénine. Lunacharsky assume a Educação, Trotsky os Negócios Estrangeiros, Estaline os Assuntos Nacionais, Kolontai o Bem-Estar Social, etc.
Estes 3 decretos são os mais destacados entre os aprovados no II Congresso pan-russo dos sovietes. Nos dias, semanas e meses posteriores seria o Conselho de Comissários do Povo que aprovaria estes decretos:
- Decreto sobre a imprensa (9 de Novembro)
Perante as calúnias, difamações e chamamentos à violência, decreta-se o controlo da imprensa para retirar aos capitalistas o seu principal meio de propaganda e confusão.
- Decreto sobre a jornada de trabalho (11 de Novembro)
Estabelece-se na Rússia a jornada de trabalho de 8 horas pela primeira vez na história. Era uma exigência do movimento operário ter 8 horas para trabalhar, 8 para dormir e 8 para lazer.
- Declaração dos direitos dos povos da Rússia (15 de Novembro)
Estabelece a igualdade e a soberania dos distintos povos que compunham o império czarista e o direito à livre autodeterminação incluindo a possibilidade de secessão. Também garante o respeito ao livre desenvolvimento das minorias nacionais e étnicas.
- Decreto para a eliminação de títulos civis
Elimina-se todo o sistema de castas e categorias nobiliárias e estabelece-se apenas uma, a de cidadão da Rússia. Estabelece-se pela primeira vez na história russa a cidadania, deixando para trás todo um sistema de súbditos e vassalagem.
- Decreto sobre a justiça (22 de Novembro)
Dissolve-se o sistema de justiça czarista e estabelece-se a constituição de uma nova administração de justiça.
- Decreto sobre o controlo operário (27 de Novembro)
Nas fábricas e empresas com mais de 5 trabalhadores, decretou-se a participação dos trabalhadores no controlo da mesma. Directamente, quando for possível, ou através de comités de empresa no caso das maiores. O objectivo era evitar a sabotagem e bloqueios patronais.
- Decreto sobre a revogação dos deputados (4 de Dezembro)
Decreta-se a possibilidade de convocar novas eleições para os sovietes quando um determinado número de eleitores o considere. Desta maneira a democracia não ficaria sequestrada, era um mecanismo de controlo para que o deputado respondesse aos interesses dos eleitores.
- Decreto sobre a nacionalização da banca (24 de Dezembro)
Para evitar a especulação e a usura nacionalizou-se a banca. Criou-se um Banco estatal para onde passam todos os activos e passivos da banca privada. O Estado assume as dívidas dos bancos a terceiros.
Estes são alguns dos decretos mais representativos dos primeiros dois meses de poder soviético.
Este ano celebram-se os 100 anos daquela Revolução que mudou o mundo para sempre.
Cultura Bolchevique
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