Pandemia e luta de classes

Pandemia e luta de classes
(Atónio Avelãs Nunes, O Militante, nº 367, 2020/07)

1. Em 2008, a Sr.ª Merkel defendeu que a origem da crise estava nos excessos do mercado. Agora, a pandemia veio mostrar que o mundo depende da aspirina que (quase só) se produz na Índia e que a Europa e os EUA dependiam da China no que toca à produção de máscaras de protecção individual e de ventiladores utilizados nas unidades de cuidados intensivos. Há quem fale dos excessos da deslocalização de empresas industriais e até da necessidade de salvaguardar a «soberania farmacêutica e sanitária.» Tudo bem. Mas é ainda mais importante garantir aos povos a soberania alimentar, energética, financeira, a soberania no que toca ao controlo dos portos e aeroportos e das empresas de telecomunicações, das empresas de transporte aéreo e de todo o conjunto das empresas estratégicas, aquelas em que assenta a verdadeira soberania.

Em nome da liberdade de circulação do capital (a mãe de todas as liberdades do capital), inventou-se a internacionalização, a deslocalização de empresas industriais para os paraísos laborais, em busca de mão-de-obra barata e sem direitos. Os países emergentes seriam a fábrica do mundo, ficando as ‘metrópoles’ com os serviços ‘nobres’ (estratégicos) da investigação e concepção, os serviços financeiros e o turismo. Tudo para permitir ao grande capital aumentar a taxa de exploração (nas ‘metrópoles’ e nas novas ‘colónias’) e contrariar a tendência para a baixa da taxa média de lucro que as chamadas crises do petróleo (anos 1970) trouxeram à luz do dia.

A desindustrialização registada nos países mais industrializados arrastou consigo a subversão da estrutura produtiva (e da estrutura do emprego) e a ruptura das fileiras produtivas em vários sectores, ficando a nu os perigos destes excessos do capital. Fala-se agora da necessidade de re-industrialização. E fala-se também da necessidade de temperar o radicalismo do comércio livre imposto ao mundo através da OMC.

A batalha ideológica pelo ambiente

«É importante trabalhar junto dos que olham para as questões ambientais com legítima preocupação, sem deixarmos de denunciar quais são os planos do capital nestas áreas, no sentido de aumentar a consciência e canalizar para o sítio certo a preocupação e o descontentamento. Para isso, temos de encontrar formas de valorização de importantes iniciativas que o PCP tem tido na área ambiental, com reconhecido mérito.» Diz o Vladimiro Valem e a Refer&ncia subcreve. Só é pena que o camarada vladimiro continue amarrado ao conjuntural e (atualmente redutor) operariado e não compreenda o estrutural (e abrangente) conceito de proletariado tal como foi pensado e definido pelos filósofos que tanto cita. Esse salto de uma coincidência conjuntural para um conceito de classe estrutural ajudar-nos-ia a todos a encontrar o atual proletariado e liderar os seus interesses de construção de uma sociedade sem exploradores nem explorados. Mas vamos ao que interessa, ao artigo todo, vale a pena ...

A batalha ideológica contra a mercantilização na Natureza
(Vladimiro Vale, O Militante, Jul/Ago 2019)

A 2ª Guerra Mundial à Revelia das Falsificações Mainstream

Verdade histórica - Apontamentos sobre a II Guerra Mundial*
(Jorge Cadima, O Militante set/out 2019)

A História da II Guerra Mundial (II GM) é alvo de falsificação permanente. A revista do Expresso (7.6.19) fala do desembarque na Normandia (6 Junho, 1944) como «a maior operação aeronaval de todos os tempos e o prelúdio da derrota nazi». Mas como escreve Adam Tooze, Professor de História Económica nas Universidades de Cambridge e Yale: «o ataque lançado pela Wehrmacht [contra a URSS] em 22 de Junho de 1941 foi a maior operação militar única de que há registo histórico. Uma força não inferior a 3 050 000 homens participou na assalto […]. Nunca, nem antes nem depois, se travou batalha com tanta ferocidade, por tantos homens, numa frente de batalha tão extensa» [1]. Apresentar o Dia D como ‘prelúdio da derrota nazi’ significa apagar da História três anos (!) de batalhas decisivas. É fake History. A propaganda anticomunista dá nisto.

Uberexploração - A Exploração «Invisível» de Trabalhadores

Uberexploração - A Exploração «Invisível» de Trabalhadores
(Vasco Almeida, O Militante, set/out/2019)

Para falarmos sobre a precariedade que a juventude enfrenta e os novos métodos que o capital inventa todos os dias para explorar os trabalhadores, necessitamos de uma abordagem a uma das ferramentas que torna ainda mais selvagem a exploração a que os trabalhadores estão sujeitos e que aprofunda ainda mais os contratos precários (ou a sua inexistência) – referimo-nos às chamadas plataformas digitais.

As plataformas digitais, que se enraizaram em Portugal de forma ilegal, sempre combatidas pelos trabalhadores e pelo PCP pela sua forma de actuar de não cumprimento das regras definidas em cada sector, mas que, pela mão de PS, PSD, CDS e PAN, foram agora trazidas para a legalidade para alastrarem no mercado de trabalho no nosso país, são só uma cara (invisível) que os patrões querem diferente para aplicarem e agravarem os métodos da velha exploração, bem como para aumentar a precariedade dos contratos de trabalho (quando existem!), intensificando o trabalho ilegal que querem legitimar no nosso país.

Só com os valores de Abril Portugal terá futuro

As desigualdades na distribuição do rendimento e as funções constitucionais do Estado
(Miguel Tiago in O Militante, 2018/07)

Estamos perante uma utilização crescente de uma grande parte dos instrumentos formais do Estado – a força, a lei, a fiscalidade, a educação e a cultura – ao serviço da classe dominante e da acumulação e domínio monopolista, com o contributo decisivo dos partidos ao serviço desses interesses. A fiscalidade que constitucionalmente se estabelece como ferramenta para uma das incumbências prioritárias do Estado (Art.º 81.º da CRP) é afinal de contas utilizada como uma ferramenta de concentração de riqueza e de privilégio dos grandes grupos económicos em que se concentram os benefícios fiscais. A política fiscal que devia orientar-se para a distribuição da riqueza, directa e indirectamente, está objectivamente ao serviço das grandes empresas e dos que vivem de rendas, lucros e juros que continuam a ser taxados com uma exigência e uma incidência muito inferior aos rendimentos do trabalho. Ao mesmo tempo, a lei e a força são, não raras vezes, utilizadas para diminuir e conter direitos dos trabalhadores e manter a ordem da grande burguesia, quer no conflito laboral, quer no conflito social. A Educação e a Cultura estão igualmente – e o seu subfinanciamento é um mecanismo para a obtenção desse desígnio – a ser gradual e crescentemente colocadas ao serviço da reprodução da cultura da classe dominante, sendo convertidas em câmaras de ressonância da ideologia burguesa e simultaneamente em mercadorias.