Nas eleições de Maio passado para o Parlamento Europeu, o PCP avançou com quatro orientações para combater eficazmente as crises climática e ambiental que lhe está subjacente.
1. «O fim do mercado do carbono, com o fim do regime de comércio de licenças de emissão da UE. A abordagem de mercado deve dar lugar a uma abordagem normativa, devendo as emissões incluídas neste regime ser consideradas em legislação já existente visando limitar as emissões, designadamente industriais (caso da Directiva do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, IPPC, por exemplo);»
A solução não pode passar por mais casinos bolsistas que engordam o capital à custa da ingenuidade dos pequenos investidores, a solução é limitar e diminuir as emissões. Ponto.
2. «Modificação das políticas agrícolas e comerciais vigentes, entre outros aspectos orientando as políticas agrícolas para a salvaguarda da soberania alimentar e para o apoio à produção local e às cadeias de abastecimento curtas, e orientando as políticas comerciais para a complementaridade e não para a competição (como pressupõe a desregulação e liberalização do comércio internacional) – entre produções, produtores e países;»
Está mais do que provado que a agropecuária intensiva é ecologicamente insustentável. Está mais do que provado que as longas cadeias de abastecimento são responsáveis por massivas perdas de bens alimentares entre a produção e o consumo. A solução está no apoio à produção local e à auto suficiência alimentar.
3. «Consolidação e aprofundamento das medidas tomadas no âmbito do passe social, tendo em vista, a prazo, uma gratuitidade dos transportes públicos (avaliando e eventualmente replicando experiências em curso noutros países);»
O transporte individual, não só mas mais expressivamente em meios urbanos, não é ecologicamente sustentável, nem pelo fabrico de milhões de unidades, nem pela poluição gerada, nem pelas emissões de CO2. A solução passa pela disponibilização pública, universal e gratuita de transportes colectivos de elevada qualidade.
4. «Controlo público do sector energético» com o qual a China, por exemplo, conseguiu apresentar-se na COP25 como o país com maior crescimento nas energias renováveis.
«Quatro propostas. Quatro orientações que permitiriam lograr uma redução das emissões de gases com efeito de estufa (com origem antropogénica) para a atmosfera terrestre. Além de outros efeitos positivos sobre o ambiente, a economia e a sociedade.»
«Estas quatro propostas e orientações chocavam de frente com as políticas da União Europeia e com as suas orientações sectoriais. Razão pela qual, referia o PCP, no imediato, a luta em defesa da Natureza, do planeta e dos seus recursos, como a luta pelo direito ao desenvolvimento – dois objectivos que não são contraditórios, antes complementares – exigem um confronto com as políticas e orientações da União Europeia.»
Alguém se lembra de as ver debatidas nas televisões?
No seminário que o Partido Comunista Português (PCP) e o Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL) organizaram em Setembro deste ano, em Palmela, «O Capitalismo não é verde. Uma visão alternativa sobre as alterações climáticas» foram debatidas e apresentadas estas e outras propostas e tendenciais de desenvolvimento, assim como o lugar pioneiro da ciência soviética no estudo dos impactos climáticos de grandes projectos ou o discurso de Fidel Castro, na Assembleia Geral das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, de 1992, e onde explicou serem os pobres os mais afectados pelas alterações climáticas: «Os primeiros a sofrer as consequências das alterações ao meio ambiente são os pobres. Eles não possuem carros, ar condicionado nem, possivelmente, móveis, isto se tiverem casa. Sobre eles caiem mais directamente os efeitos das grandes emissões de dióxido de carbono causadoras do aquecimento da atmosfera».
Mas alguém viu esse seminário nas têvês?
Precisamente. O capitalismo não é verde e importa trabalhar com os ambientalistas e trazê-los para esta nossa visão mais global, abrangente e verdadeiramente radical do ambientalismo: há que pôr fim ao sistema selvagem e intrinsecamente predador que trouxe o planeta para as actuais crises climática, bélica, alimentar e de extrema desigualdade em que os 1% mais ricos continuam a querer negociar o planeta habitado pelos restantes 99%.
(*) Este escrito inspirou-se (e reciclou) muito da segunda metade de um artigo de opinião do António Abreu, publicado no AbrilAbril, com o qual tenho de discordar com o titulo, o cabeçalho e a premência de toda a primeira metade.
