No Lutar É Que Está o Ganho 2018/12/14

Na semana em que a greve dos enfermeiros ocupou as aberturas dos telejornais, aos quinze e vinte minutos de cada vez, muitas outras lutas, de muitos outros trabalhadores, andaram nas ruas, a pagar adiantado, em dias de trabalho, melhores e mais justos futuros.

Infelizmente não têm nenhuma cavaca à frente da ordem para lhes dar visibilidade. São greves contra entidades patronais, por direitos e salários, não matam ninguém nem prejudicam doentes, não destroem o SNS nem dão lucros aos hospitais privados, também não têm direito às aberturas dos telejornais, nem 15, nem cinco, nem um minuto, mas lutam, apesar de tudo, lutam, e com bons resultados. Memorável é a vitória dos estivadores do porto de Setúbal que conseguiram a contratação imediata de 56 camaradas, a contratação a curto prazo de outros 10 e garantias de trabalho diário para os restantes 36. Tanto mais memorável quanto esta plena vitória é por eles encarada como meia vitória, porque ainda falta integrar 36 camaradas. #NoLutarÉQueEstáOGanho

ESTIVADORES
Estivadores chegam a acordo com operadores portuários: Reunidos em plenário de urgência esta manhã, os estivadores aprovaram um acordo que prevê a integração de 56 trabalhadores como efectivos no Porto de Setúbal.

PS: Trabalho ou Capital?

Amanhã, pela quarta vez nesta legislatura, o partido dos trabalhadores vai levar à Assembleia da República, à casa da democracia, a reposição de dois pilares do direito, roubados ao Trabalho pelo centrão governativo PS-PSD-CDS:

1. O fim da caducidade da contratação colectiva.

2. O direito ao tratamento mais favorável.

O que é isto? Porque são estes dois pilares fundamentais para o Trabalho? Porque é que o Capital tudo fez, faz e fará para não permitir a reposição destes dois pilares do direito?

Se o contrato colectivo não caducar, o Trabalho pode negociar em pé de igualdade com o patronato, com o Capital, sabendo que, mesmo que as negociações se arrastem ou não tenham resultados, as conquistas de 200 anos de luta se mantém por força do contrato em vigor. Nunca será pior do que é hoje!

A caducidade de um contrato colectivo significa que, chegado ao fim do prazo do contrato em vigor, ou é negociado um novo, de raiz, ou o Trabalho fica sem contrato colectivo nenhum e cada trabalhador sujeito à chantagem do patrão. Perdem-se, assim, 200 anos de luta por direitos, de greves, manifestações, dias de trabalho, prisões, lutas no tribunais. 200 anos de evolução humana.

A caducidade da contratação colectiva permite ao patronato, ao Capital, inviabilizar unilateralmente a negociação de qualquer contrato colectivo: ou aceitam "isto" ou acaba-se o contrato colectivo.

O principio do tratamento mais favorável significa que o estabelecido na lei da república é um mínimo abaixo do qual nada será aplicado. Se num dado contrato forem estabelecidos patamares de direitos e valores inferiores aos da lei, serão aplicados os da lei, os mais favoráveis, se através de negociações forem contratualmente estabelecidos direitos e valores mais favoráveis, serão esses os aplicados, os mais favoráveis ao Trabalho.

É sabido que numa negociação entre o Trabalho e o capital, o primeiro é sempre a parte mais fraca, a parte que precisa de vender a sua força de trabalho para sobreviver. Ao serem-lhe roubados elementos tão básicos como estes, o capital fica com a faca e o queijo na mão. E até hoje o capital nunca abriu mão de nada, tudo o que o Trabalho conquistou foi com luta, negociação e perseverança.

O PCP vai tentar repor, novamente, pela quarta vez nesta legislatura, o direito ao tratamento mais favorável e a não caducidade da contratação colectiva.

Vejam como vai votar o PS e lembrem-se disso quando vos vierem pedir o voto.

O PS, sempre, sempre ao lado do Capital!

«A deputada do PS bem tentou arranjar desculpas para o que viria a fazer pouco depois, votar com a direita contra os direitos dos trabalhadores. No fim, confessou que à oportunidade e à forma se somava um problema: não estava de acordo com o conteúdo»

E mais não digo.

PS Sempre, Sempre ao Serviço do Capital

Surpreendido? Eu? Longe disso. Nunca esperei que o PS votasse ao lado do trabalho quando a luta de classes impusesse uma escolha.

Hoje estavam em causa «a reposição do princípio do tratamento mais favorável aos trabalhadores e o fim do regime de caducidade da contratação colectiva e dos mecanismos de desregulação dos horários de trabalho – adaptabilidade e banco de horas.»

Hoje eram votadas propostas do PCP e do BE para por um fim à gravíssima ofensiva do revanchismo pafista que fez recuar 40 anos a legislação laboral.

O PS voltou a votar ao lado do capital, com o pior que o pafismo tem do psd e do cds. O PS votou, tal como sempre o fez, contra o trabalho, dando mais uma vez razão ao PCP quando afirma ser o aumento da sua representação parlamentar o único caminho para uma política de esquerda, uma politica progressista, uma politica que recupere os direitos que o trabalho vem a perder desde o início da ofensiva neo-liberal na década de oitenta.

Estamos a um ano de mostrar que aprendemos o valor de um parlamento maioritariamente de esquerda. A um ano de acabar com as maiorias de direita, sejam elas temperadas com mais ou menos psd, ou absolutamente xuxalistas. Estamos a um ano de poder fazer crescer o poder do trabalho no parlamento. Vamos conseguir? @Refer&ncia