Um Roubo Miserável

Com um adiantamento por conta de meia pensão, o governo prepara-se para roubar aos reformados e pensionistas o aumento obrigatório por lei de 8% a 10% reduzindo-o para uns 3.5% a 4%.

E nós vamos deixá-los continuar a roubar aos pobres para dar aos ricos? Até quando?

O truque sujo do costa & medina torna-se miserável quando nos apercebemos que se estão a preparar para trocar um aumento da pensões legalmente obrigatório da ordem dos 9% para a vida por um bónus único de meia pensão e um aumento para a vida de apenas 4%.

É a diferença entre a geringonça que a dupla de trapaceiros Costa & Sousa conseguiu destruir e um governo de maioria xuxalista a ficar dia a dia mais cristalinamente clara.

Por lei, no dia 1 de Janeiro de 2023, as pensões teriam de ser aumentadas no valor da inflação mais os ganhos de produtividade em 2022, ou seja, 6% a 8% de inflação mais 2% a 3% de aumento do PIB, num total de 8% a 11%.

A diferença entre um aumento e um bónus é que um aumento da pensão é um aumento para a vida sobre o qual serão sempre calculados outros futuros aumentos, enquanto o bónus é pago uma vez na vida e os futuros aumentos não terão em conta esse valor.

Ora o vigarista prepara-se para roubar novamente os que menos têm em nome da redução de uma dívida contraída pela finança e os grandes grupos económicos.

Até quando é que vamos deixá-los ficar com os brioches todos à custa do nosso bem estar?

Sim, o PCP é que tem razão quando exige aumentos de salários e pensões e a imposição de limites nos preços inflacionados pelos gananciosos grandes grupos de distribuição ávidos de lucros. Limitem-se os preços dos bens essenciais e imponham-se impostos sobre os ganhos excessivos obtidos com a desculpa de uma guerra imposta aos povos pelos imperialismos deste mundo.

Torna-se cada dia mais cristalinamente nítido o que perdemos quando, nas últimas eleições legislativas, o eleitorados trocou uma geringonça, com apoio parlamentar à esquerda, por um governo de ladrões xuxalistas.

Sobre a generalidade desta e das restantes medidas do governo é especialmente significativo que o psd dispute com o ps a sua paternidade.

Como é que nos vamos comportar nas próximas? Vamos deixar lá os ladrões de sempre, a direitalha canalha e os seus sabujos xuxalistas? Ou vamos-lhes aos brioches e elegemos uma maioria de esquerda? 

Tudo depende do que aprendermos até lá.

As Pensões de Reforma Que Pararam a França

França É a Linha da Frente na Guerra Contra a Segurança Social
(Salim Lamrani*, L’Humanité/O Lado Oculto, 2020/01/18)

Milhões de franceses lutam há semanas contra o assalto do governo de Emmanuel Macron ao sistema de segurança social, desenvolvido a rogo do sistema financeiro privado, ansioso por transformar em lucros os descontos de vidas de trabalho. E, contudo, o sistema francês de pensões – considerado um dos melhores do mundo - é saudável e capaz de absorver naturalmente o défice, de tal maneira que os próprios mentores da “reforma” admitem que não haveria urgência em fazê-la. Como a seguir se demonstra nas respostas do académico Salim Lamrani a 10 perguntas sobre o assunto, bastaria, por exemplo, que as mulheres tivessem salários iguais aos dos homens ou que houvesse um combate sério à evasão fiscal para o actual sistema de pensões estar perfeitamente equilibrado. França é, pois, a linha da frente da luta decisiva contra a ofensiva pela privatização da Segurança Social que mina a União Europeia. O neoliberalismo não dá tréguas.

Coletes Amarelos - revolução faz-se caminhando

Quanto mais os coletes amarelos afirmam exigências de esquerda e ganham consistência organizativa, mais os media corporativos os pintam com as cores da violência, que "por acaso" existe e, não por acaso, é acesa por provocadores infiltrados pelo poder. A segunda Assembleia de Assembleias aprovou uma proposta de manifesto que será agora votada por todas as assembleias locais de ativistas. Após longas e difíceis discussões ficaram lavradas em letra de carta a «condenação unânime da violência das repressões policiais de que são vítimas, da sua obstinada vontade de colocar no coração do movimento a democracia directa, de pensar e reinventar formas autênticas desta última, a partir da base, sem líder autoproclamado ou chefe recuperado, de encontrar o “equilíbrio entre espontaneidade e organização”. É o coletivo que vem em primeiro lugar, na “horizontalidade”». O texto aprovado diz «não à violência imposta por uma minoria de privilegiados contra todo um povo; Diz “sim” à anulação das penas impostas a presos e condenados do movimento dos coletes amarelos. “As violências policiais são um acto de intimidação política, procuram aterrorizar-nos para nos impedir de agir. A repressão judicial vem em seguida para sufocar o movimento. (…) Aquilo que vivemos hoje é o quotidiano dos bairros populares desde há décadas"». O manifesto saído da Assembleia das Assembleias quer «melhorar as nossas condições de vida, (…) reconstruir os nossos direitos e liberdades, (…) fazer desaparecer as formas de desigualdades, de injustiças, de discriminações. Para que finalmente a “solidariedade e a dignidade” cheguem, será necessário mudar de sistema: “conscientes de que temos de lutar contra um sistema global, consideramos que será necessário sair do capitalismo "» Sobre isto e muito mais leia-se o artigo de Remy Herrera saídinho do Diário.info.

Assembleia dos “Coletes Amarelos”: «Será necessário sair do capitalismo»
(Rémy Herrera, in O Diário.info, 2019/04/19)

«O jogo que importa não faz manchetes»

Jogos
(Anabela Fino in Avante!, 2018/06/07)

Graças ao massacre mediático a que o País tem estado sujeito poucos serão os portugueses que nunca ouviram falar da saga BrunodeCarvalhoSportingclubista, sacrilégio só admissível por ponderosas e comprovadas razões de força maior, tipo estado comatoso ou morte declarada. A importância dada ao tema, que arrolou quase tudo o que havia para arrolar na grande área dos comentadores com livre passe nos órgãos de comunicação social, foi tanta ou tão pouca que se pode dizer estarmos perante um fenómeno de eucaliptalização das notícias: seca (quase) tudo o que está fora do candente assunto.

Se alguém se lembrasse de fazer uma sondagem a perguntar quem é Larry Fink, o que é a BlackRock (PedraNegra) ou do que trata o Pan-European Personal Pension Product (PEPP) é certo e sabido que 99 por cento dos inquiridos (estimativa conservadora) não fariam a mais pálida ideia.

Pensões Privadas, Lucros Privados, Pública Miséria: As Reformas da UE

Os Ladrões de Bicicletas apontaram para um artigo de Maria Murteira intitulado "As Reformas das Pensões entre Pressões Políticas e Constrangimentos Financeiros"[1] e eu fui ler.

É um artigo todo ele dedicado a desmontar a narrativa neo-liberal, adoptada pela união europeia, de que quem quiser uma reforma que pague por ela ao capital e reze, reze muito, reze com muita força, para não lhe aparecer um Ricardinho do BES a roubar-lhe as poupanças, ou um executivo da Goldman Sachs a apostar contra o fundo em que as enterrou, ou um CEO da General Motors, ou da Enron a escrever-lhe a carta sobre a falência do gigante empresarial que lhe pagava a reforma, até ao dia que faliu. Os estados falem menos do que as empresas. Entre um estado e uma empresa, prefiro ter um estado a gerir as minhas poupanças que um dia me pagarão a minha reforma.

A agulha vai direitinha ao cerne da questão. Verifica a académica que «desde Maastricht, os países da área euro têm estado sujeitos a uma “cultura de disciplina” nas regras que orientam a condução da política macroeconómica. A ideologia dominante impõe limites estreitos à política orçamental e à evolução da despesa pública».

Pensões Privadas, Lucros Privados, Pública Miséria: O Vendido

Hoje, nesta rubrica dedicada ao neo-liberal assalto às pensões de quem trabalha, arranja-se espaço para desmascarar mais um vendilhão do templo, pago para enganar idosos pelo capital que os quer roubar.

Quando o ideólogo se veste de académico
(in Ladrões de Bicicletas)

Este economista e professor universitário é bem conhecido por todos os que estudam os sistemas de pensões. Vende a sua reputação académica às seguradoras para que os Fundos de Pensões possam alargar o seu negócio em Portugal (ver aqui).

O seu objectivo é ganhar apoio na opinião pública, e nos partidos do centrão, para a absoluta necessidade de desmantelar o actual sistema de segurança social por solidariedade entre gerações e substituí-lo por um sistema-'cada um por si' em que os Fundos de pensões alargam substancialmente o seu mercado.

Esta é uma das "reformas estruturais" que a UE quer impor, apesar de ter sido um fiasco em inúmeros países. A Suécia é um caso exemplar em que o risco é totalmente transferido para os pensionistas com cortes automáticos nas pensões sem necessidade de qualquer decisão política. Os cortes estão incorporados na mecânica do sistema, tal como em Portugal no caso do chamado "factor de sustentabilidade". Entretanto, os custos da gestão dos Fundos é muitíssimo superior aos do sistema tradicional de solidariedade entre gerações enquanto os riscos não são inferiores, longe disso (para saber mais sobre estes assuntos, ver aqui.

Claro, o desemprego e a demografia são factores de risco do sistema tradicional. O que poucos percebem é que estes riscos só se tornaram reais após a institucionalização da política económica ordoliberal que, na UE, é condição de sobrevivência da "moeda única".

A subida eleitoral da extrema-direita, agora com provável acesso ao poder na Áustria, é uma consequência deste projecto europeu que insiste, usando a cegueira ideológica promovida pela finança e pelos media, na urgência desta "reforma estrutural" pró-Fundos de Pensões. Jorge Bravo está a trabalhar para os seus financiadores e o Público é o seu palco. Sem contraditório.

Carta Aberta a Judite de Sousa
José Manuel Catarino Soares
(in Resistir.info, 2013/10/15)

Exma. Sra. Dra. Judite de Sousa,

O programa Olhos nos Olhos que foi hoje para o ar (14/10/13) ficará nos anais da televisão como um caso de estudo, pelos piores motivos. Foi o mais execrável exercício de demagogia a que me foi dado assistir em toda a minha vida num programa de televisão.

O que os senhores Medina Carreira e Henrique Raposo disseram acerca das pensões de aposentação, de reforma e de sobrevivência é um embuste completo, como demonstrarei mais abaixo. É também um exemplo de uma das dez estratégias clássicas de manipulação do público através da comunicação social, aquela que se traduz no preceito: "dirigir-se ao espectador como se fosse uma criança de menos de 12 anos ou um débil mental".

Mas nada do que os senhores Medina Carreira e Henrique Raposo dizem ou possam dizer pode apagar os factos. Os factos são teimosos.

Ficam aqui apenas os essenciais, para não me alargar muito:

1. OS FUNDOS DO SISTEMA PREVIDENCIAL da Segurança Social (Caixa Nacional de Aposentações e Caixa Geral de Aposentações), com os quais são pagas essas pensões, NÃO PERTENCEM AO ESTADO (muito menos a este governo, ou qualquer outro). Não há neles um cêntimo que tenha vindo dos impostos cobrados aos portugueses (incluindo os aposentados e reformados). PERTENCEM EXCLUSIVAMENTE AOS SEUS ACTUAIS E FUTUROS BENEFICIÁRIOS, QUE PARA ELES CONTRIBUÍRAM E CONTRIBUEM DESCONTANDO 11% dos seus salários mensais, acrescidos de mais 23,75% (também extraídos dos seus salários) que as entidades empregadoras, privadas e públicas, deveriam igualmente descontar para esse efeito (o que nem sempre fazem [voltarei a este assunto no ponto 3]).