2017/08/26

Resultados de um pafismo bolorento

Do «TINA» ao «TIA»: o exemplo português na imprensa britânica
Nuno Serra em Ladrões de Bicicletas 2017/08/25

«Em dois anos, as despesas na Educação sofreram um corte devastador de 23%, sendo igualmente afetados os serviços de Saúde e Segurança Social. [...] o desemprego atingiu os 17,5% em 2013, a falência de empresas disparou em 41% e a pobreza aumentou.»

Quando os bancos mergulharam o mundo ocidental no caos económico, foi-nos dito que apenas os cortes orçamentais permitiriam salvar a economia. Em 2010, quando os conservadores e os liberais constituíram a coligação da austeridade, foi dito ao eleitorado - em tom apocalíptico - que sem o bisturi de George Osborne a Grã-Bretanha seguiria pelo caminho da Grécia. A metáfora, economicamente analfabeta, de comparar o Estado a um orçamento familiar, foi imposta e executada de modo implacável, tornando popular uma falácia ideológica deliberada: se ninguém pode gastar mais quando tem dívidas, por que deveria um país poder fazê-lo?

Mas hoje, graças a Portugal, conhecemos o enorme fracasso da experiência da austeridade aplicada em toda a Europa. O país foi um dos países europeus mais atingidos pela crise económica e, no contexto do resgate da troika, que incluiu o FMI, os credores exigiram medidas severas de austeridade, adotadas com entusiasmo pelo então governo conservador em Lisboa. Serviços e empresas públicas foram privatizados, o IVA aumentou, impôs-se uma sobretaxa aos rendimentos, os salários do setor público, as pensões e benefícios sociais foram reduzidos e o horário de trabalho alargado.

Em dois anos, as despesas na Educação sofreram um corte devastador de 23%, sendo igualmente afetados os serviços de Saúde e Segurança Social. O impacto nas pessoas foi terrível: o desemprego atingiu os 17,5% em 2013, a falência de empresas disparou em 41% e a pobreza aumentou. A lógica era a da necessidade de tudo isto para curar a doença do excesso de despesa.

No final de 2015, esta experiência chegou ao fim. Um novo governo socialista – com o suporte dos partidos mais à esquerda no parlamento – tomou posse. O primeiro ministro, António Costa, prometeu "virar a página da austeridade" que, como então afirmou, fez o país regredir três décadas. Os opositores de direita anteviram um desastre, apelidando a mudança de “economia voodoo”: um novo resgate poderia estar a caminho, conduzindo à recessão e a novos cortes.

(...) A lógica económica do novo governo era clara: os cortes na despesa pública tinham como consequência a retracção da procura. Por isso, uma verdadeira recuperação da economia pressupunha o seu relançamento. O governo aumentou o salário mínimo, reverteu o aumento regressivo de impostos, repôs os salários e as pensões nos níveis anteriores à crise (...) e reintroduziu os quatro feriados eliminados pelo anterior governo. A proteção social das famílias mais pobres foi aumentada, ao mesmo tempo que se aplicou uma taxa de luxo a casas com valor superior a 600.000 euros.
A profecia do desastre não se concretizou. No outono de 2016 – um ano depois de chegar ao poder – o governo podia orgulhar-se de um crescimento sustentado e de um aumento em 13% no investimento das empresas. E em 2017 os números mostram uma redução do défice para mais de metade (2,1%, o valor mais baixo em quarenta anos de democracia). Pela primeira vez, Portugal passava a cumprir as regras da zona euro, com a economia a crescer há treze trimestres consecutivos.
(...) A austeridade na Europa tem sido justificada com o mantra do "não há alternativa", numa lógica de submissão dos povos: no fim de contas temos que ser adultos e encarar a realidade. Mas o caso português permite rejeitar veementemente esta lógica. E por isso a Europa deve inspirar-se na experiência portuguesa para remodelar a União Europeia e pôr fim à austeridade em toda a zona euro.»

Excertos do artigo imperdível de Owen Jones no The Guardian de ontem, com uma frase de destaque que sintetiza o essencial: «Durante anos disseram-nos que apenas cortes profundos na despesa podiam salvar a nossa economia. Em Portugal, o governo liderado por socialistas provou o contrário». Ou seja, o «TIA» («There Is No Alternative») tirou o tapete ao TINA. Sim, confirma-se: há alternativas à austeridade e à «economia-do-pingo-que-nunca-pinga», por mais que as pessoas e os países empobreçam.

Já agora, e ainda a propósito de pensamento único e de alternativas, parece que o Prof. Cavaco Silva vai participar na Universidade de Verão do PSD. Para tema da sua intervenção, escolheu «Os Jovens e a Política: Quando a realidade tira o tapete à ideologia». Considerando que estamos perante o economista humilde, que «nunca se engana e raramente tem dúvidas», talvez não seja difícil imaginar a motivação e o fio condutor do discurso. Mas devemos ceder à tentação e esperar. Para já, ficámos a saber que uma coisa é a realidade e outra é a ideologia. O que já não é pouco.

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