América Latina (I)

América Latina: o pêndulo desloca-se para a direita

(James Petras, in O Diário.info, 207/12/27)

É evidente que na América Latina o pêndulo se deslocou nos últimos anos para a direita. Desta observação surgem numerosas perguntas. De que tipo de direita estamos a falar? Por que prospera? São sustentáveis os regimes direitistas? Quem são os seus aliados e os seus adversários internacionais? Uma vez no poder, como lhes têm corrido as coisas e quais são os critérios porque se mede o seu êxito ou o seu fracasso?

Embora a esquerda esteja em retrocesso, retem o poder em alguns estados. Surgem perguntas como: Quais são as características da esquerda actual? Porque se mantêm alguns regimes enquanto outros estão em decadência ou foram derrotados? Poderá a esquerda recuperar a sua influência? Que condições são necessárias para isso? Que programa deve elaborar para atrair o eleitorado?

Começamos por examinar o carácter e as políticas da direita e da esquerda e para onde se dirigem, para concluir analisando as dinâmicas dos seus programas, alianças e perspectivas futuras.



A direita radical: O rosto do poder

A pretensão dos regimes de direita é por em marcha mudanças estruturais: querem reordenar a natureza do Estado, as relações sociais e económicas, a política exterior e as alianças económicas. Regimes de direita radical governam no Brasil, Argentina, México, Colômbia, Peru, Paraguai, Guatemala, Honduras e Chile.

Os regimes de extrema-direita lançaram-se em mudanças bruscas nalguns países, enquanto noutros as vão incorporando gradualmente. As transformações sofridas pelo Brasil e Argentina são exemplos de mudanças extremadamente regressivas destinadas a inverter a distribuição do rendimento, as relações de propriedade, as alianças internacionais e as estratégias militares. O objectivo é redistribuir os rendimentos de maneira ascendente, voltar a concentrar a riqueza e a propriedade no extremo superior da pirâmide social e em elementos externos ao país, e colar-se à doutrina imperial. Estes regimes estão dirigidos por governantes que falam abertamente a favor dos investidores nacionais e estrangeiros mais poderosos e são generosos na adjudicação de subsídios e recursos públicos: praticam uma espécie de “populismo para plutocratas”.

A chegada ao poder e a consolidação de regimes de extrema-direita na Argentina e no Brasil, baseou-se em varias intervenções decisivas, que combinam eleições e violência, purgas e cooptações, propaganda nos meios de comunicação de massas e profunda corrupção.

Mauricio Macri contou com o apoio dos principais media convencionais, encabeçados pelo grupo do diário Clarín, bem como pela imprensa financeira internacional (Financial Times, Wall Street Journal). Os especuladores de Wall Street e o aparelho político de Washington no estrangeiro subsidiaram a sua campanha eleitoral.

Macri, a sua família, os seus amigalhaços e os seus cúmplices financeiros, transferiram recursos públicos para contas privadas. Os caciques políticos das províncias e as suas actividades clientelares uniram-se aos sectores endinheirados de Buenos Aires para assegurar o voto na capital. Uma vez eleito, o regime de Macri transferiu 5.000 milhões de dólares para o conhecido especulador de Wall Street, Paul Singer, assinando um crédito multimilionário, com altas taxas de juro; multiplicou por seis o imposto sobre alguns serviços; privatizou o petróleo, o gás e terrenos públicos; e despediu dezenas de milhares de funcionários.

Macri organizou uma purga política e a detenção de dirigentes da oposição, incluindo a antiga presidenta Cristina Fernández Kirchner. Vários activistas das províncias foram encarcerados ou inclusivamente assassinados.

Macri exemplifica a figura do triunfador segundo a perspectiva de Wall Street, de Washington e da elite empresarial portenha. Os salários dos trabalhadores argentinos reduziram-se. As empresas de serviços garantiram os maiores lucros da história. Os banqueiros duplicaram o índice de lucros. Os importadores converteram-se em milionários. Os rendimentos da agro-indústria dispararam ao serem reduzidos os seus impostos. Mas para as pequenas e médias empresas argentinas, o regime de Macri foi um autêntico desastre. Milhares delas faliram devido ao elevado custo de alguns serviços e à feroz competição das importações chinesas baratas. Para além da queda dos salários, o desemprego e o subemprego duplicaram e o índice de pobreza extrema triplicou.

A economia luta para se manter à tona. O financiamento da dívida não conseguiu promover o crescimento, a produtividade, a inovação e as exportações. O investimento estrangeiro foi favorecido, conseguiu pingues benefícios e envia os seus lucros para fora do país. A promessa de prosperidade apenas beneficiou um quarto da população.

Para debilitar o descontentamento público fruto destas medidas, o regime silenciou as vozes dos meios de comunicação independentes, deu rédea solta aos bandos de rufias que actuam contra os críticos e cooptou os chefes sindicais maleáveis para quebrar as greves. Os protestos públicos e as greves multiplicaram-se, mas o governo fez orelhas moucas e multiplicou a repressão. Os líderes populares e os activistas foram estigmatizados por jornalistas a soldo financiados pelo governo.

A menos que se produza um grande levantamento social ou um colapso económico, Macri aproveitará a fragmentação da oposição para assegurar a reeleição que lhe permita seguir actuando como um gângster de Wall Street. Macri está disposto a assinar novas bases militares e acordos de livre comércio com os EUA bem como a incrementar a colaboração com a sinistra polícia secreta de Israel, a Mossad.

O Brasil pôs em prática as mesmas políticas direitistas de Macri. Depois de se apossar do poder mediante uma operação de destituição fraudulenta, o grande vigarista Michel Temer procedeu de imediato ao desmantelamento da totalidade do sector público, ao congelamento dos salários por vinte anos e ao aumento da idade de reforma entre mais cinco e dez anos. Temer esteve à cabeça de um milhar de eleitos corruptos no saque multimilionário da empresa estatal de petróleo e de múltiplos grandes projectos de infra-estruturas.

Golpes, corrupção e abusos ficaram ocultos por um sistema que garante a impunidade dos congressistas, até que alguns promotores públicos independentes investigaram, acusaram e meteram na prisão várias dezenas de políticos, mas sem chegar a Temer. Apesar de contar com 95 por cento de desaprovação popular, o presidente Temer mantém-se no cargo com o apoio absoluto de Wall Street, do Pentágono e dos banqueiros de São Paulo.

Por outro lado, no México, o narco-estado assassino, continuam a alternar-se no poder os dois partidos ladrões, o PRI e o PAN. Milhares de milhões de dólares obtidos de forma ilícita por banqueiros e empresas mineiras canadenses e estado-unidenses continuam viajando para paraísos fiscais para a sua conveniente lavagem. Os fabricantes mexicanos e internacionais amassaram imensos lucros que exportam para contas no estrangeiro e paraísos fiscais. O país superou o seu triste record de evasão de impostos ao mesmo tempo que ampliava as suas “zonas de livre comércio”, sinónimo de salários baixos e impostos reduzidos para as empresas. Milhões de mexicanos cruzaram a fronteira para fugir do capitalismo mafioso e depredador. O fluxo de centenas de milhões de dólares de lucros propriedade de multinacionais canadenses e estado-unidenses são o resultado do “intercambio desigual” de capital estado-unidense e mão de obra mexicana, que se mantém em vigor graças ao fraudulento sistema eleitoral mexicano.

Pelo menos em duas ocasiões bem documentadas, as eleições presidenciais de 1988 e 2006, os candidatos de esquerda Cuahtemoc Cárdenas e Manuel López Obrador ganharam com suficiente margem sobre os seus competidores, e viram como posteriormente uma contagem fraudulenta dos votos lhes roubava o seu triunfo.

No Peru, os regimes extractivistas de direita têm alternado entre a ditadura sangrenta de Fujimori e regimes eleitorais corruptos. O que se mantém sem mudanças na política peruana é a entrega dos recursos minerais do país ao capital estrangeiro, a persistente corrupção e a exploração brutal dos recursos naturais por parte de corporações mineiras dos EUA e Canadá, em regiões habitadas por comunidades indígenas.

A extrema-direita expulsou do poder os governos de centro-esquerda eleitos de Fernando Lugo, no Paraguai (2008-2012) e Manuel Celaya nas Honduras (2006-2009), com o apoio activo e a aprovação do Departamento de Estado dos EUA. Os seus narco-presidentes exercem agora o poder mediante a repressão contra os movimentos populares e o assassínio de dezenas de camponeses e activistas urbanos. Este ano, uma eleição toscamente amanhada nas Honduras assegurou a continuidade do regime corrupto e das bases militares estado-unidenses.

A difusão da extrema-direita desde a América Central e México até ao Cone Sul está a preparar o terreno para a reimplantação de alianças militares com os Estados Unidos e acordos comerciais regionais.

O ascenso da extrema-direita garante as privatizações mais lucrativas e os maiores lucros para os créditos outorgados por bancos estrangeiros. A extrema-direita está preparada para esmagar o descontentamento popular e os desafios eleitorais por meio da violência. Permite, quando muito, que umas poucas elites com pretensões nacionalistas se vão alternando no poder para apresentar uma fachada de democracia eleitoral.

A viragem do centro-esquerda para o centro-direita

O deslocamento político no sentido da extrema-direita estendeu-se como uma onda, e os governos nominais de centro-esquerda deslocaram-se para o centro-direita.

Os exemplos mais claros são os do Uruguai, governado pelo Frente Amplio de Tabare Vázquez, e do Equador, com a recente eleição de Lenin Moreno, da Alianza País. Em ambos os casos o terreno já tinha sido preparado quando estes partidos se reconciliaram com os oligarcas dos partidos tradicionais direitistas.

Os anteriores governos de centro-esquerda de Rafael Correa, no Equador, e José Mújica no Uruguai conseguiram fomentar o investimento público e as reformas sociais, usando uma retórica de esquerda e capitalizando, para financiar as suas reformas, o aumento global de preços e a elevada procura das exportações agro-minerais. Com a queda dos preços mundiais e a exposição pública dos casos de corrupção, os recém-eleitos partidos de centro-esquerda nomearam candidatos de centro-direita que converteram as campanhas anticorrupção em veículos para a adopção de políticas económicas neoliberais.

Os novos presidentes de centro-direita marginalizaram os sectores mais à esquerda dos seus respectivos partidos. No caso de Equador, o partido fraccionou-se e o novo presidente aproveitou para mudar as suas alianças internacionais afastando-se da esquerda (Bolívia e Venezuela) e aproximando-se dos Estados Unidos e da extrema direita, ao mesmo tempo que abandonava o legado do seu predecessor [Rafael Correa] quanto a programas sociais populares.

Com a queda de preços dos produtos de exportação, os regimes de centro-direita ofereceram generosos subsídios aos investidores estrangeiros em agricultura e silvicultura no Uruguai e aos proprietários de minas e exportadores no Equador.

Os recém-convertidos regimes de centro-direita aproximaram-se dos seus homónimos já instalados no Chile e uniram-se ao Acordo Transpacífico de Cooperação Económica (TPP), com as nações asiáticas, Estados Unidos e a União Europeia.

O centro-direita tem tentado manipular a retórica social dos anteriores governos de centro-esquerda com o fim de reter o eleitorado popular ao mesmo tempo que se assegurava do apoio das elites empresariais.

A esquerda desloca-se para o centro-esquerda

O governo de Evo Morales na Bolívia tem demonstrado uma capacidade excepcional para manter o crescimento, assegurar a reeleição e neutralizar a oposição combinando uma política exterior de esquerda radical com uma economia mista público-privada de carácter moderado. Apesar de a Bolívia condenar o imperialismo estado-unidense, as principais multinacionais do petróleo, do gás, dos metais e do lítio realizaram fortes investimentos no país. Evo Morales moderou a sua postura ideológica passando do socialismo revolucionário a uma versão local de democracia liberal.

Ao adoptar a economia mista, Evo Morales conseguiu neutralizar qualquer hostilidade aberta por parte dos Estados Unidos e dos novos governos de extrema-direita da região.

Mantendo a sua independência política, a Bolívia integrou as suas exportações com os regimes neoliberais da região. Os programas económicos moderados do seu presidente, a diversificação das exportações minerais, a responsabilidade fiscal, as graduais reformas sociais e o apoio de movimentos sociais bem organizados permitiram a estabilidade política e a continuidade social, apesar da volatilidade dos preços das matérias primas.

Os governos de esquerda da Venezuela, com Hugo Chávez e Nicolás Maduro seguiram, com duras consequências, um curso divergente. Totalmente dependente dos preços internacionais do petróleo, a Venezuela procedeu ao financiamento de generosos programas assistenciais, no âmbito interno e no externo. Sob a liderança do presidente Chávez, a Venezuela adoptou uma consequente política anti-imperialista e opôs-se ao acordo de livre comércio promovido pelos EUA (ALCA) com uma alternativa anti-imperialista, a Alianza Bolivariana para las Américas (ALBA).

Os programas sociais progressistas e as ajudas económicas aos aliados estrangeiros, sem dedicar recursos a diversificar a economia e os mercados nem incrementar a produção, assentavam nos rendimentos elevados constantes procedentes de um único e volátil produto de exportação: o petróleo.

Ao contrário da Bolívia de Evo Morales, que edificou o seu poder com o apoio de uma base popular organizada, disciplinada e com consciência de classe, a Venezuela contava com uma aliança eleitoral amorfa composta por habitantes dos subúrbios humildes, trânsfugas dos partidos tradicionais corruptos (de todo o espectro) e oportunistas em busca de um lugar e beneficios. A educação política reduzia-se a palavras de ordem para entoar em coro, vivas ao presidente e à distribuição de bens de consumo.

Os tecnocratas e políticos venezuelanos afins ao regime ocupavam posições muito lucrativas, sobretudo no sector petrolifico, e não tinham que prestar contas ante comissões de trabalhadores ou auditorias públicas competentes. A corrupção era generalizada e milhares de milhões de dólares procedentes da riqueza petrolifica foram roubados. Este saque era tolerado pelo fluxo constante de petrodólares motivado pelos elevados preços históricos e o auge da procura. Tudo isso conduziu a um estranho cenário em que o governo falava de socialismo e financiava enormes programas sociais enquanto os principais bancos, a distribuição de alimentos, a importação e os transportes eram controlados por oligarcas hostis ao regime que embolsavam enormes lucros enquanto engendravam a escassez de produtos e promoviam a inflação. Apesar de todos estes problemas, os votantes venezuelanos avalizaram o governo numa serie de vitórias eleitorais, sem se voltarem para os agentes dos EUA ou os políticos da oligarquia. Esta dinâmica de triunfos levou o regime a pensar que o modelo socialista bolivariano era irrevogável.

A precipitada queda dos preços do petróleo, da procura global e dos rendimentos procedentes das exportações levou a um retrocesso das importações e do consumo. Ao contrário da Bolívia, as reservas de divisas minguaram, o saque rampante de milhares de milhões surgiu finalmente à luz e a oposição direitista apoiada pelos EUA recorreu à “acção directa” violenta e à sabotagem, ao mesmo tempo que açambarcava alimentos, bens essenciais de consumo e medicamentos. A escassez deu lugar a um mercado negro generalizado. A corrupção do sector público e o controlo que a oposição hostil exerce sobre a banca privada, o sector mineiro e industrial paralisou, com o apoio dos Estados Unidos, a economia. A economia entrou em queda livre e o apoio eleitoral debilitou-se. Apesar dos graves problemas do regime, a maioria de votantes de rendimento baixo compreendeu que as suas probabilidades de sobreviver sob a oposição oligárquica apoiada pelos EUA seriam ainda piores, e a assediada esquerda continuou a ganhar as eleições regionais e municipais celebradas durante 2017.

A vulnerabilidade económica da Venezuela e o índice de crescimento negativo provocaram um aumento da dívida pública. A hostilidade dos regimes de extrema-direita da região e as sanções económicas ditadas por Washington acentuaram a escassez de alimentos e o desemprego.

A Bolívia, pelo contrário, conseguiu derrotar as tentativas de golpe de Estado promovidas pelas elites locais e pelos EUA entre 2008 e 2010. A oligarquia regional de Santa Cruz teve que decidir entre compartilhar os seus lucros e a estabilidade social selando pactos sociais (com trabalhadores e camponeses, a capital e o Estado) com o governo de Morales ou fazer frente a uma aliança do governo e do movimento sindical dispostos a expropriar as suas possessões. As elites optaram pela colaboração económica mantendo uma discreta oposição eleitoral.

Conclusão

A esquerda perdeu quase todo o poder estatal. É provável que a oposição à extrema-direita siga em aumento dado o grave e inflexível ataque que estão sofrendo os rendimentos e as pensões; o aumento do custo de vida; as graves reduções nos programas sociais e os ataques ao emprego no sector público e no privado. A extrema-direita tem várias opções e nenhuma delas oferece concessões à esquerda. Fizeram a escolha de reforçar as medidas policiais (a “solução Macri”); tentam fragmentar a oposição negociando com líderes sindicais e políticos oportunistas; e substituem os governantes caídos em desgraça por novas caras que continuem as suas mesmas políticas (a solução brasileira).

Os antigos partidos, movimentos e dirigentes revolucionários de esquerda evoluíram no sentido da política eleitoral, dos protestos e da acção sindical. De momento, não representam uma alternativa política a nível nacional.

O centro-esquerda, especialmente no Brasil e no Equador, está numa posição forte e conta com líderes dinâmicos (Lula Da Silva e Correa) mas tem que enfrentar acusações falsas promovidas por promotores públicos direitistas que pretendem excluí-los da contenda eleitoral. A menos que os reformistas de centro-esquerda tomem parte em acções de massas prolongadas e de grande escala, a extrema-direita conseguirá debilitar a sua recuperação política.

O estado imperial dos EUA tem recuperado temporariamente regimes fantoches, aliados militares, trecursos e mercados económicos. A China e a União Europeia aproveitam-se das óptimas condições económicas que os regimes de extrema-direita lhes oferecem. O programa militar estado-unidense conseguiu neutralizar a oposição radical na Colômbia e o regime de Trump impôs novas sanções a Cuba e à Venezuela.

Mas a celebração triunfalista do regime de Trump é prematura: não conseguiu nenhuma vitória estratégica decisiva, apesar dos progressos a curto prazo conseguidos no México, Brasil e Argentina. Não obstante, as grandes fugas de lucros, transferências de propriedades a investidores estrangeiros, taxas fiscais favoráveis, baixas taxas alfandegárias e as políticas de comércio, não geraram ainda novas infra-estruturas produtivas, crescimento sustentável nem asseguraram as bases económicas. A maximização dos lucros e a negligência nos investimentos em produtividade e inovação para promover a procura e os mercados internos provocaram a bancarrota de milhares de pequenos e médios comerciantes e industriais locais. Isto traduziu-se num aumento do desemprego crónico e do emprego de má qualidade. A marginalização e a polarização social estão a crescer à falta de liderança política. Essas condições provocaram levantamentos “espontâneos” na Argentina em 2001, no Equador em 2000 e na Bolívia em 2005.

Pode suceder que a extrema-direita no poder não provoque uma rebelião da extrema-esquerda, mas as suas políticas seguramente irão socavar a estabilidade e a continuidade dos regimes actuais. No mínimo, podem fazer surgir certa versão do centro-esquerda que restaure os regimes de bem-estar e emprego actualmente desmantelados.

Entretanto, a extrema direita continuará pressionando com o seu plano perverso que combina um profundo retrocesso do bem-estar social, a degradação da soberania nacional e a estagnação económica com uma formidável maximização dos lucros.

Artigo original: https://petras.lahaine.org/latin-america-the-pendulum-swings-to