(Luis O. Nunes, La Paz, O Lado Oculto, 2019/11/10)
O presidente e o vice-presidente da Bolívia, Evo Morales e Alvaro Garcia Linera, renunciaram aos seus cargos na sequência de um golpe político, policial e militar envolvendo actos de violência e perseguição sobre sectores populares - a culminar um processo terrorista de contestação dos resultados de eleições legítimas, livres e democráticas. Em todo o desenvolvimento do processo, iniciado muito antes do acto eleitoral, estiveram sectores directamente patrocinados pela embaixada dos Estados Unidos em La Paz.
“Renunciamos para que os nossos irmãos humildes deixem de ser agredidos, não queremos que haja confrontos”, disse Morales, o vencedor das eleições de dia 20 de Outubro, numa declaração em que esteve acompanhado por Garcia Linera.
O terreno para o golpe foi preparado através de uma vaga de protestos que assumiu manifestações de terrorismo e ameaças, provocando demissões em cadeia de titulares de órgãos de poder.
Em plena contestação violenta e permanente, animada pela comunicação social privada, surgiu uma declaração da Organização dos Estados Americanos (OEA) – habitualmente um instrumento norte-americano – a levantar dúvidas sobre a seriedade do acto eleitoral e recomendando a realização de novas eleições. O acto eleitoral de dia 20, no entanto, foi reconhecido como legítimo e transparente pelas organizações internacionais de observadores presentes, incluindo a representação da União Europeia.
Pronunciamento
Ao princípio da tarde de domingo, a polícia nacional e as forças armadas fizeram pronunciamentos “sugerindo” a demissão de Evo Morales e invocando a Constituição, embora fora de contexto. Morales acatou afirmando que prefere dar prioridade à paz na Bolívia antes de se bater pela legitimidade do seu triunfo.
A Constituição da Bolívia determina que em caso de renúncia do presidente deve ser empossado o vice-presidente, o que neste caso não poderá acontecer porque Garcia Linera também renunciou. Deveria seguir-se o presidente da Câmara dos Deputados, neste caso Victor Borla: este renunciou igualmente depois de milícias fascistas terem sequestrado o seu irmão, Marco António Borla, na cidade de Potosi.
O texto constitucional prevê também a realização de eleições no prazo de noventa dias, a única opção que estaria teoricamente em aberto.
No entanto, o clima de violência e as pressões da violência fascista nas ruas levantam muitas interrogações quanto ao que irá seguir-se.
As figuras proeminentes do golpe são o segundo classificado nas eleições, Carlos Mesa, do grupo Comunidade Cidadã, que perdeu por mais de dez pontos percentuais em relação a Evo Morales, circunstância que, segundo a lei, evitou a realização de segunda volta. Morales triunfou com uma percentagem de 47% dos votos expressos
Mesa, que já iniciara a contestação da “legitimidade” do acto eleitoral antes da sua realização, esteve sempre em sintonia com o chefe fascista Luis Fernando Camacho, de Santa Cruz, que na quinta-feira mandou espancar e torturar a presidente do município de Vinto, Patricia Arce, do Movimento para o Socialismo (MAS) de Evo Morales. O acto terrorista foi praticado por milícias dos chamados “Comités Cívicos”, o esquadrão da morte comandado por Camacho e que espalha a violência na região de Cochabamba. Apesar de seviciada, Patricia Arce não renunciou ao cargo.
O mesmo não aconteceu, porém, com vários membros do governo, tornando necessária uma recomposição do executivo numa fase de grandes incertezas.
Logo que foi conhecida a decisão de Morales, Carlos Mesa avançou com a proposta de realização de eleições, exigindo como condição que Evo Morales e Garcia Linera não possam concorrer, apesar de representarem quase metade do eleitorado boliviano.
“Democracia” que não se conforma com eleições
Este facto e o recurso ao terrorismo revelam o tipo de “democracia” que Mesa, Camacho e os seus protectores desejam para a Bolívia, um país com uma economia sólida e com progressos amplamente reconhecidos no âmbito da justiça social e da soberania nacional.
Este tipo de comportamento era previsível, não só em função de movimentações prévias às eleições, envolvendo a embaixada dos Estados Unidos, mas também no próprio dia da votação, no qual arruaceiros a soldo da oposição queimaram numerosas urnas. Camacho tem funcionado como o principal responsável pela vertente terrorista da oposição organizando paralisações, perseguições e confrontos que já provocaram três mortos e duas centenas de feridos.
Fontes do Movimento para o Socialismo fazem notar que, ao cabo de 15 anos de grandes conquistas populares na Bolívia, a oposição neoliberal e fascista simplesmente não esteve para esperar mais cinco anos, depois de nova derrota nas urnas, e decidiu-se pela via que tem sempre os seus apoiantes externos: o golpe de Estado.
O presidente eleito da Argentina, Alberto Fernández, e o governo mexicano consideraram já o golpe na Bolívia como “inaceitável” – afastando-se das posições da OEA e dos Estados Unidos. O golpe na Bolívia tem igualmente o intuito claro de tentar por um travão a algumas mudanças significativas na América Latina, designadamente o resultado das eleições argentinas, o levantamento popular no Chile, a resistência da Venezuela e a própria libertação de Lula no Brasil.
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