(Manuel Rocha, Diário As Beiras, 2018/04/07)
Se as decisões da DGArtes fossem leis divinas, Coimbra estaria condenada a quase não dispor de estruturas profissionais de criação artística. E se os membros dos júris nomeados pelo Ministério da Cultura fossem deuses, saberíamos já quais os sons, palavras e cores estariam autorizados, ou não, a habitar o mundo e as vidas dos mortais - criadores e público. Mas não. A criação artística nunca é só assunto dos artistas, do mesmo modo que as governações nunca são só a vontade dos governantes. Por isso vimos assistindo nestes dias ao protesto justo de artistas, agentes culturais, trabalhadores do sector da Cultura e públicos, num brado tal que o governo vem anunciando, a conta-gotas, o aumento de verbas destinadas ao apoio à Cultura. Como se de uma ópera bufa se tratasse, um criativo secretário de Estado vem escrevendo nos anais das políticas governativas um libreto delirante, entrando e saindo de cena de acordo com as exigências do enredo, nomeando júris, somando “roadshows” em que a arrogância governativa se mascara de diálogo.
Conheci-lhe o desempenho numa sessão de propaganda ali em Santa Clara-a-Velha, ainda num modo cordial muito distante deste que agora lhe vemos nas conferências de imprensa, hirto, agressivo, capaz até de oferecer o corpo do próprio primeiro-ministro às balas que lhe apontaram, todo sisudez de governante inconformado com a reacção dos governados, como em todas as histórias em que o povo vence a realeza. Do ministro nada se sabe. Na prática, como sob Passos Coelho e Portas, a pasta da Cultura permanece secretaria de Estado. E tal como naquele tempo de desesperança – apesar das nuances que não bastam para ser contraste - Cultura é preocupação orçamental de zero vírgula pouco. Salários são raridade naquele mundo em que reina o recibo verde, o trabalho à peça, a falta de horizonte laboral que empeça a criação artística, mas também o empréstimo da casa e o infantário dos miúdos.
Forçado a comentar o despautério, o primeiro-ministro entregou-se à escrita. Na carta que endereçou “à Cultura” afirmou: “os apoios devem ser aprovados com transparência por júris plurais e independentes (…) e, portanto, não vejo que o Governo deva, ou possa, ter qualquer tipo de intervenção”. Mal. As decisões de Estado, as políticas governativas não podem pertencer a júris “plurais e independentes”, eleitos por ninguém, a deixarem transparecer, nas actas que amanharam, um total desconhecimento do chão português que não seja Lisboa; uma confrangedora incapacidade para perceber desempenhos que estejam além de eventuais inclinações estéticas ou afectivas; um total desconhecimento do tecido cultural nacional - tanto, que o invisível ministro teve de vir à boca de cena garantir que "não deixará cair estruturas que, quer pela sua história, pelo seu passado, quer pela actividade que têm hoje e pela renovação que têm sabido fazer, merecem apoio”. Afinal o Governo intervém nas decisões dos júris.
Dinheiro, afinal, havia. Mas o fogo da indignação, como se vê, não se apaga a golpes de cifrão. É que Cultura não rima com concursos, do mesmo modo que sustentabilidade do tecido cultural deste País não rima com decisões de júris de conveniência. Por isso se vê a gente sair à rua, na luta por um Ministério da Cultura que o seja realmente, dotado de meios que possibilitem aos lugares de criação artística a paz e o pão de que se alimentam os corpos. Pois é neles que se seguram as almas.
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