(Katu Arkonada, in Crónicas do Sul, 12/02/2019)
A Venezuela entrou numa nova fase de um golpe que se iniciou em 11 de abril de 2002, se intensificou em 2013 depois da morte de Chávez, e recrudesceu com a violência opositora das “guarimbas” em 2014 e 2017. A guerra híbrida que a Venezuela vive tem a desinformação e a manipulação mediática como armas de combate. Lemos e escutamos mentiras que analistas que nunca estiveram na Venezuela repetem tantas vezes que se convertem em realidade para a opinião pública.
1. A Venezuela tem 2 presidentes. Falso. A constituição Venezuelana estabelece no artigo 233 como falta absoluta de Presidente os casos de morte, renúncia, destituição pelo Supremo Tribunal Federal, incapacidade física ou mental decretada por uma junta médica, o abandono do cargo ou a revogação popular de seu mandato, além disso, se houver absoluta falta do Presidente é o Vice-Presidente que assume a presidência e convoca eleições. Guaidó não tem nenhum argumento Constitucional para se auto-proclamar Presidente.
2. Guaidó tem o apoio da comunidade internacional. No dia 10 de janeiro, na tomada de posse de Maduro, houve representações diplomáticas de mais de 80 países, da Rússia à China, passando pelo Vaticano, a Liga Árabe e a União Africana. Esses países continuam a manter relações diplomáticas com o governo liderado por Nicolás Maduro. Guaidó tem o reconhecimento dos mesmos países que em 10 de janeiro não reconheciam Maduro: os Estados Unidos, o Grupo Lima (exceto o México) e a maioria dos estados da UE, também a Geórgia (devido à sua disputa territorial com a Rússia), Austrália e Israel aderiram.
4. A Assembleia Nacional é o único órgão legítimo. Não é verdade. O artigo 348 da Constituição venezuelana autoriza o Presidente, no Conselho de Ministros, a convocar uma Assembleia Constituinte, e o Artigo 349 define que os poderes constituídos (Assembleia Nacional) não podem de modo algum impedir as decisões da Assembleia Constituinte. A decisão de convocar a Assembleia Constituinte foi um ato de astúcia do chavismo para superar o bloqueio da Assembleia Nacional, que pode ou não gostar, mas foi realizado no estrito respeito pela Constituição.
6. Na Venezuela não há democracia. Desde 1998, foram realizadas 5 eleições presidenciais, 4 eleições parlamentares, 6 eleições regionais, 4 eleições municipais, 4 referendos constitucionais e uma consulta nacional. 23 eleições em 20 anos. Todos com o mesmo sistema eleitoral, considerado o mais seguro do mundo pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Jimmy Carter.
7. Na Venezuela há uma crise humanitária. Sem dúvida alguma que na Venezuela há uma crise económica no momento, resultado de uma guerra económica que começou logo após a morte de Chávez e foi agravada pelas sanções do Congresso dos Estados Unidos (dezembro de 2014), a ordem executiva de Obama declarando a Venezuela um perigo para a segurança nacional dos Estados Unidos (março de 2015), prorrogada e ampliada (agosto de 2017) por Trump com sanções que impedem a compra de alimentos e medicamentos. Esta crise levou a uma migração económica que se destinava a dissimular o exílio político, algo que os dados negam (entre janeiro e agosto de 2018, a Comissão Mexicana de Assistência aos Refugiados recebeu 3.500 solicitações de refúgio de venezuelanos, para um total de 6.523 pedidos. Em refúgio para os cidadãos hondurenhos, quase o dobro).
8. Na Venezuela, os direitos humanos são violados. Vamos analisar os números das repressões de 2017: 131 pessoas mortas, 13 das quais foram baleadas pelas forças de segurança (compostas por 40 membros presos e processados); 9 membros da polícia e da Guarda Nacional Bolivariana mortos; 5 pessoas queimadas vivas ou linchadas pela oposição. Os restantes morreram na sua quase totalidade enquanto manipulavam explosivos ou tentavam contornar as barricadas da oposição.
9. Na Venezuela não há liberdade de expressão. Basta ver as imagens de Guaidó falando com dezenas de microfones no meio das ruas públicas, ou dando entrevistas aos média internacionais todos os dias para saber que isso não é verdade. Na Venezuela, além disso, diferentemente do México, os jornalistas não são assassinados ou desaparecem por fazer seu trabalho.
10. A comunidade internacional está preocupada com o estado da democracia na Venezuela. A “comunidade internacional”, representada pelos Estados Unidos e pelo Grupo Lima, não está preocupada com os prisioneiros torturados em Guantánamo; ela não está preocupada com os líderes sociais e defensores dos direitos humanos que são mortos todos os dias na Colômbia; ela não está preocupada com as caravanas de migrantes que fogem da doutrina de choque neoliberal em Honduras; ela não se importa com as relações dos filhos de Bolsonaro com as milícias que assassinaram Marielle Franco. Não, ninguém julga as graves violações dos direitos humanos nos países do Grupo Lima e seu aliado, os Estados Unidos. O que está escondido por trás dessa preocupação não é chamado de democracia, é chamado de petróleo, é chamado de ouro, é chamado de coltan.
*Katu Arkonada é cientista político, autor de livros relacionados à política latino-americana e membro da Rede de Intelectuais na Defensa da Humanidade
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