(Jorge Fonseca de Almeida, O Lado Oculto, 2019/02/16)
A Organização das Nações unidas (ONU) agrega 193 estados soberanos, a quase totalidade dos que existem sobre a Terra. Alguns são gigantescos como a Rússia, o Canadá, os Estados Unidos e a China, outros são minúsculos como o Vaticano, o Mónaco, o Nauru, o Tuvalu ou São Marino. Maior que número de países do mundo é, contudo, o número de bases militares norte-americanas instaladas fora do seu território.
São cerca de 800 as bases militares norte-americanas espalhadas pelo mundo, e se bem distribuídas dariam para estacionar quatro em cada país do planeta (Férnandez, 2018). Esta rede de bases constitui uma forte tenaz que impede os países de acederem verdadeiramente à independência plena e é um dos pilares do império norte-americano sobre vastas regiões do planeta. Nenhum país pode ser verdadeiramente independente quando está ocupado por tropas estrangeiras.
Estas bases situam-se em cerca de 80 países, metade dos existentes no mundo. Há países completamente ocupados com dezenas de bases, como é o caso da Alemanha, da Itália, do Japão e da Coreia do Sul e outros, mais pequenos ou menos importantes, em que a presença militar americana é assegurada por apenas uma base.
Poucas são as nações que se encontram fora do controlo norte-americano e estas são geralmente consideradas inimigas e uma ameaça, prosseguindo activamente os EUA a intenção de as incorporar no seu império. E estas poucas encontram-se cercadas por países que acolhem bases norte-americanas, e normalmente sob fortes sanções económicas que lhes tolhem o desenvolvimento.
Estados Unidos – único verdadeiramente global
Com bases militares em cerca de 80 países, metade dos que existem, os Estados Unidos são hoje a única potência militar com um alcance verdadeiramente global, capaz de travar guerras, promover mudanças de regime, invadir e ocupar países e territórios em qualquer ponto do planeta.
Outros países com bases no estrangeiro
Comparadas com as cerca de 800 bases americanas espalhadas pelo mundo, as 40 bases exteriores mantidas pela totalidade dos outros países do mundo são, na realidade, uma insignificância.
Acresce que destas 40 bases militares externas não-americanas uma boa parte pertence a países aliados dos Estados Unidos, nomeadamente o Reino Unido com 10 bases exteriores, a França com 8 bases exteriores, a Grécia com uma no Chipre, a Itália com duas.
Nenhum dos países mais atacados pelos EUA, o Irão, a Venezuela, a Coreia do Norte, Cuba tem qualquer base militar no exterior. Pelo contrário, os EUA mantêm uma base fortemente armada em território cubano – Guantánamo.
A China dispõe apenas de uma base militar no exterior – no Djibuti. E a Rússia de um número inferior a 10.
Com o fim da URSS a Rússia retraiu-se e várias das suas bases militares estão hoje na posse dos norte-americanos. Por exemplo a principal base americana aérea no Afeganistão, sediada em Bagram, a Norte de Cabul foi construída pelos soviéticos.
Com mais de 95% das bases militares exteriores do mundo, a superioridade norte-americana seria esmagadora e total não fora a nuclearização da Rússia e da China, que se podem abrigar sob essa poderosa arma de destruição massiva.
VFA e SOFA
As forças norte-americanas estacionadas noutros países encontram-se ao abrigo de dois tipos de acordos que os EUA obrigam esses Estados a assinar: os Acordos sobre Forças Visitantes (VFA – Visiting Forces Agreement) de caracter temporário, podendo significar várias décadas ou mesmo séculos, e o de caracter mais permanente os SOFA (Status of Force Agreement). Ambos podem ter carácter bilateral ou multilateral.
As forças norte-americanas na Europa no âmbito da NATO tem em geral um estatuto SOFA. Enquanto as que se encontram na Mongólia aí permanecem ao abrigo de um acordo VFA (Lersch e Sarti, 2014).
Plano Colômbia
O Plano Colômbia, também conhecido como Guerras às Drogas, foi uma forma utilizada pelas Forças Armadas norte-americanas para imporem a sua presença num conjunto vasto de países da América Latina. Este plano, lançado em 1999 pela Administração Clinton, continha uma vertente económica e outra militar, mas na verdade a vertente militar absorvia entre 80% a 90% dos fundos alocados em cada ano.
Do ponto de vista de combate às drogas, o Plano foi efectivamente um fracasso, mas do ponto de vista de penetração americana na Colômbia foi um sucesso. Existem hoje várias bases norte-americanas na Colômbia contendo um número considerável de tropas.
Sucesso também na imposição de uma derrota militar às FARC, grupo guerrilheiro da oposição de esquerda na Colômbia.
Em 2015 o Plano Colômbia terminou formalmente, mas foi substituído pelo plano Paz na Colômbia.
América Latina e Caraíbas
Na América Latina, considerada sua coutada exclusiva, os Estados Unidos dispõem de 76 bases militares. Note-se que na América Latina e nas Caraíbas existem apenas 33 países.
Os Estados Unidos têm um ramo das suas Forças Armadas sempre pronto a intervir na América Latina. Trata-se do Southern Comando ou Southcom ou Comando do Sul (ver página na Internet https://www.southcom.mil/) com sede em Miami e com forças em território norte-americano mas também com dezenas de pontos de apoio e bases no exterior, algumas assumidas, outras de caracter reservado e algumas mesmo secretas.
De acordo com o site do Comando do Sul, a sua estrutura é a constante do organigrama abaixo. Aí são referidas as maiores bases americanas em solo estrangeiro como a de Guantánamo, a das Honduras, e apenas no mapa a de Curaçao (Antilhas holandesas).
Entre as bases não mencionadas no Quadro do SouthCom conta-se a base de Comalapa em El Salvador com tropas da marinha e da força aérea.
Outras de grande dimensão localizam-se em Aruba e Porto Rico (Bitar, 2016). Porque não são mencionadas estas e as restantes? Porque a opinião pública de muitos países da América Latina se opôs à presença militar norte-americana e em alguns casos a cedência de bases foi mesmo chumbada por instância judiciais.
Assim, os Estados Unidos negociaram com esses países a instalação de bases clandestinas, ou bases juridicamente comuns mas claramente nas mãos dos norte-americanos, que não possam configurar juridicamente a cedência de território nacional a forças armadas estrangeiras. É o que Sebatian Bitar chama de quase-bases. Em termos militares, são bases norte-americanas, mas em termos jurídicos o Estado local mantém uma ficção de soberania. Algumas destas bases americanas são designadas como Localizações de Segurança Cooperativa (CSL).
Como refere o site do SouthCom, “As CSL não são bases” … mas “O Southern Comando controla as operações das CSL … e a Task-Force conjunta interagências de Key West, Florida, coordena a utilização dos meios aéreos americanos e as operações” (South Comando, 2019).
Estas quase-bases existem no Peru, nas Honduras, na Costa Rica, no Panamá e na Colômbia (Bitar, 2016). Mas também no Chile e na Argentina.
No Peru as esquadras norte-americanas usam em permanência três portos incluindo Callao, a principal instalação da marinha de guerra peruana. Para além desta presença existem cerca de seis instalações militares norte-americanas secretas (Nikandrov, 2015).
A Colômbia assume-se como o maior aliado norte-americano na região, o que não deixa de ser curioso já que foram os Estados Unidos que promoveram a independência do Panamá, por causa do canal cujas negociações estavam difíceis, que pertencia à Colômbia. Em 2009 foi assinado o Acordo de Cooperação na Defesa entre a Colômbia e os Estados Unidos ao abrigo do qual se tem processado uma intensa presença americana naquele país.
No Chile, o Presidente Obama avançou com a construção de uma base em Cóncon em 2012. Na Argentina a descoberta de hidrocarbonetos despoletou a imediata vontade americana de aí colocar bases militares, o que de facto já sucedeu.
O Haiti permanece ocupado há décadas. Nas Bahamas existem duas bases norte-americanas: o Mayaguana Army Airfield e a Andreos Island Naval Air Station. Na Antígua e Barbuda, para além de outra presença militar os EUA dispõem aí de uma base de rastreio de satélites. No Paraguai, a base de Mariscal Estigarribia permanece um mistério.
No Brasil o recém-eleito presidente Bolsonaro já admitiu a abertura para negociar a instalação de tropas americanas no seu país.
Conclusão
Os Estados Unidos são a única potência militar com alcance verdadeiramente planetário. Possui e gere cerca de 800 bases militares em 80 países diferentes – metade dos países do mundo estão ocupados militarmente com bases norte-americanas. Outros países também possuem bases no exterior, mas a dimensão dessas forças é muito menor. A Rússia, a França e o Reino Unido possuem cerca de 10 bases noutros países, a China somente uma.
Na América Latina, os Estados Unidos adoptaram, face à hostilidade das opiniões públicas, uma política de não reconhecer formalmente as suas bases, transformando-as legalmente numa forma hibrida em que a soberania do país de acolhimento é formalmente mantida mas as forças norte-americanas continuam a ocupar o terreno.
A forte presença no continente latino-americano, nomeadamente na Colômbia, um país que os Estados Unidos retalharam no passado e que hoje continuam a humilhar, bem como as bases nos países das Caraíbas podem servir para lançar ataques contra países como a Venezuela, Cuba ou outros que pretendam seguir um caminho diferente daquele que lhes é ditado de Washington.
*Economista, MBA
Referências
Bitar, Sebastian E. (2016) US Military Bases, Quasi-bases, and Domestic Politics in Latin America, Londres, Palgrave MacMillan
Fernández, Raúl Capote (2018) U.S. military presence in Latin America & the Caribbean, Granma, [online] http://en.granma.cu/mundo/2018-08-15/us-military-presence-in-latin-america-the-caribbean, acedido a 10 de Fevereiro de 2019
Lersch, Bruna dos Santos e Josiane Simão Sarti (2014), The establishment of Foreign Military Bases and the International Distribution of Power, FRGS Model United Nations, Volume 2, pp 83-135
Nikandrov, Ivan (2015), Act of Treason: Secret US Sites in Peru, Strategic Culture Foundation, [online] https://www.strategic-culture.org/news/2015/10/13/act-of-treason-secret-us-sites-in-peru.html, acedido em 10 de Fevereiro de 2019
South Comando (2019), Cooperative Security Locations, [online] https://www.southcom.mil/Media/Special-Coverage/Cooperative-Security-Locations/, acedido a 12 de Fevereiro 2019
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