2018/11/30

Um Balanço para Futura Referência

Depois de me me irritar, outra vez, com os meus camaradas por causa dos 6% de iva nos bilhetes das touradas, prefiro encerrar a semana a fazer um outro balanço das propostas que poderia ter andado a discutir, não fora o tiro no pé de quem preferiu abandonar o papel de vanguarda para se remeter ao de conservador de resquícios de animalidade. Aqui encontra-se a lista de propostas de alterações dos meus camaradas, por mim deixo aqui uma longa lista, expurgada da proposta que não penaliza as touradas, para futura Refer&ncia.


Taxar lucros e grande fortunas
Aumento dos impostos sobre grandes proprietários Aprovada!
Fim da isenção de IMT para os fundos de investimento imobiliário Aprovada!
Aumento dos impostos sobre mega-lucros Rej. PS, PSD e CDS.
Redução dos custos da energia eléctrica Rej. BE, PS, PSD e CDS.
Redução de encargos, não renovação e reversão de PPP Rej. PS, PSD e CDS.
Justiça fiscal com melhor redistribuição
Fixação do montante e actualização da prestação pelo Fundo de Garantia dos Alimentos Devidos a MenoresAprovada!
Alargamento da Prestação Social para a InclusãoParc aprovada
Criação do 8º Escalão de IRSRej.s PS, PSD e CDS.
Aumento do mínimo de existência Rej.s PS, PSD e CDS.
Actualização dos escalões de IRS de acordo com a inflaçãoRej. PS e PSD
Isenção de IRS em indemnizações de despejosRej. PS, PSD e CDS.
Mais SNS melhor SNS
Alargamento do número de equipas Comunitárias de Suporte em Cuidados PaliativosAprovada!
Aumento da quota de genéricos para 30%Aprovada!
Alargar o plano nacional de vacinaçãoAprovada!
Isenção de taxas moderadoras para doentes crónicos Rej. PS, PSD e CDS.
Reforço de receitas do INEMRej. PS, PSD e CDS.
Dispensa gratuita de medicamentos antipsicóticosRej. PS, PSD e CDS.
Mais e melhor Ensino público
Redução do número de alunos por turmaAprovada!
Aumento do valor do complemento de alojamento para os estudantes do ensino superiorAprovada!
Garantir a manutenção do valor das bolsas de Acção Social no Ensino Superior PúblicoParc Aprovada.
Plano de requalificação das escolasRej. PS, PSD e CDS.
Reforços da comparticipação para o material escolarRej. PS, PSD e CDS.
Mais e melhores transportes públicos mais baratos
Redução do preço dos transportes em todo o PaísAprovada!
Fim das limitações à manutenção da frota da CPRej. PS e PSD.
Mobilidade
Baixas os preços dos combustíveisRej. PS, PSD e CDS.
Eliminação das portagens nas ex-SCUTRej. PS, PSD e CDS.
Vida de Trabalho com Direito à Reforma
Acesso à reforma antecipada para trabalhadores das pedreiras e minasAprovada!
Igualdade de acesso ao Regime de aposentação dos trabalhadores da Região Autónoma dos AçoresAprovada!
Mais justiça melhor justiça
Manutenção do congelamento das custas judiciaisAprovada!
Isenção de custas para os sinistrados do trabalhoRej. PS e PSD.
Segurança democrática é melhor segurança
Rede nacional de monitorização de pragas na floresta portuguesaAprovada!
Investimento em infraestruturas e equipamentos das Forças e Serviços de SegurançaRej. PS e PSD.
Mais e melhor democracia
Mais condições para um Poder Local mais próximo das PopulaçõesAprovada!
Agilização do processo de pagamento de dívidas nas autarquias locaisAprovada!
Não actualização de subvenções parlamentaresAprovada!
Ao lado das MPME
Regime Simplificado para os produtores de SidraAprovada!
Redução do IVA no mel de cana tradicionalAprovada!
Fim do PECAprovada!
Aproximar as datas das obrigações fiscais à realidade concreta das MPMEAprovada!
Apoio à pequena pesca artesanal e costeiraAprovada!
Apoio à pequena agricultura, pesca e aquacultura, com a majoração dos 0.03€/l para 0.06€/lAprovada!
Travar o agravamento fiscal sobre viaturas ligeiras de actividades empresariais e profissionaisAprovada!
Ao lado das artes e da ciência
Apoio à criação literáriaAprovada!
Investimento na Cinemateca e no ANIMAprovada!
Reativação do programa de apoio a museus da Rede Portuguesa de MuseusAprovada!
Carta de risco e intervenções de salvaguarda e valorização do património culturalAprovada
1% para a culturaRej. PS e PSD.
Criação de um Plano de actualização, modernização e reforço de meios dos Laboratórios do EstadoRej. PS, PSD e CDS.
Reforço de Verbas para a Direcção Geral das ArtesRej. PS, PSD e CDS.
Solidariedade internacional no OE nacional
Aumento do apoio à Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da PalestinaAprovada!


(*)
Rej. : Rejeitada com votos contra dos
Parc. : Parcialmente

Sem comentários:

Enviar um comentário

O seu comentário ficará disponível após verificação. Tentaremos ser breves.