(José Goulão, O Lado Oculto, 2029/01/23)
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disparou o golpe de Estado na Venezuela ao reconhecer o presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, como chefe de Estado "interino". O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luís Almagro, Brasil, Colômbia, Peru, Paraguai, Equador e Costa Rica, pronunciaram-se no mesmo sentido logo que Trump fez a declaração. Guaidó autoproclamou-se presidente alegando a "ilegitimidade" de Nicolás Maduro, vencedor das eleições de Maio com 67% dos votos, e afirma que vai nomear um "Conselho de Transição". O Supremo Tribunal de Justiça declarou "inconstitucional" e "usurpadora" a iniciativa de Guaidó. A Venezuela cortou relações com os Estados Unidos.
Numa declaração proferida da varanda do Palácio de Miraflores a uma multidão que se juntou para apoiar a legitimidade democrática e a República Bolivariana, o presidente Nicolás Maduro anunciou o imediato corte de relações diplomáticas com os Estados Unidos. Maduro deu um prazo de 72 horas aos diplomatas norte-americanos para abandonarem o país.
A declaração de Trump reconhecendo a autoproclamação de Guaidó como “presidente interino” sucedeu a movimentos militares registados na segunda-feira, absolutamente inconsequentes e que culminaram na prisão de 27 efectivos, a quem terão sido oferecidas várias regalias mas que acabaram por ficar isolados e sem que qualquer outro apoio tenha chegado a manifestar-se no interior das Forças Armadas.
Na sua declaração dando luz verde a uma acção inconstitucional num país soberano, o presidente dos Estados Unidos declarou Nicolás Maduro um "presidente ilegítimo" e garantiu "total apoio económico e diplomático" para que seja "restaurada a democracia na Venezuela". Trump "responsabilizou" o presidente venezuelano por "quaisquer ameaças contra o povo venezuelano", frase que é interpretada como uma intenção de estender a intervenção ao nível militar logo que haja um qualquer confronto nas ruas que sirva de pretexto.
Antes de Trump, já o vice-presidente norte-americano, Michael Pence, tomara a mesma posição, exortando à realização de manifestações de rua de apoio a Guaidó. "Façam ouvir as vossas vozes para que a democracia seja restaurada na Venezuela", escreveu Pence no Twitter.
Depois de Pence ter apelado à insurreição nas ruas foi a vez de Michael Pompeo, secretário do Conselho Nacional de Segurança dos Estados Unidos, exortar os militares a um levantamento para "derrubar Maduro e restaurar a democracia na Venezuela".
O Brasil de Bolsonaro foi a primeiro país a reconhecer o golpe de Estado logo depois dos Estados Unidos. A acção de Guaidó acontece menos de uma semana depois de se ter realizado em Brasília uma reunião de conspiração contra a Venezuela com sectores da oposição venezuelana e na qual ficaram definidas as bases do golpe: a suposta "ilegitimidade" do mandato de Nicolás Maduro; e a utilização da Assembleia Nacional como arma golpista, em vez da criação de estruturas paralelas "no exílio".
Eleições não contestadas
As eleições de 20 de Maio de 2018, que definiram o mandato para o qual Maduro foi empossado em 10 de Janeiro último foram livres, abertas e democráticas, conforme comprovaram 14 comissões técnicas eleitorais enviadas de oito países e duas missões técnicas eleitorais.
Apresentaram-se seis candidatos à presidência em eleições que mobilizaram 26 partidos políticos. O acto eleitoral decorreu segundo a mesma legislação e as mesmas condições técnicas das eleições para a Assembleia Nacional de Dezembro de 2015, ganhas pela oposição que agora pretende derrubar o presidente.
Nicolás Maduro ganhou as eleições com 67% dos votos, seguido por Henri Falcón, com 20,93%. Efectuaram-se 18 auditorias do sistema automatizado, públicas e transmitidas pelos meios de comunicação social; representantes do candidato Henri Falcón participaram em todas as reuniões relacionadas com o processo eleitoral e assinaram todas as actas.
Nenhum candidato impugnou os resultados e não foi apresentada qualquer acusação ou qualquer prova de fraude.
Algumas organizações de oposição anunciaram que “boicotavam” as eleições e consideram-se credoras da abstenção registada, de 54%; argumentam agora que as eleições têm de ser consideradas ilegítimas devido à abstenção, que consideram elevada.
Porém, a percentagem de afluência às urnas foi superior à média registada na maioria das eleições presidenciais norte-americanas e igual à verificada pouco tempo antes nas eleições presidenciais chilenas. Ninguém contesta, no entanto, a legitimidade do presidente Piñera, discípulo, seguidor e admirador do ditador fascista Augusto Pinochet.
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