2018/10/07

Afirmações do PCP pela Voz do PCP

A reposição e conquista de direitos destes últimos três anos devem-se à luta dos trabalhadores e do povo sempre com o PCP na sua vanguarda. As já anunciadas greves de professores, enfermeiros, ferroviários e administração pública, e as jornadas de luta marcadas para 19/10 e 15/11 são disso exemplos.

O interesse nacional e as necessidades do país estão à frente das imposições da União Europeia, do Euro, do défice ou da dívida. É necessário eliminar já o défice produtivo nacional, causa primeira e mais profunda do endividamento.

Um País que não produz não tem futuro. Portugal precisa de se reindustrializar, reconstituir a participação do Estado em sectores estratégicos, reforçar a inovação, a investigação e o desenvolvimento produtivo, precisa de uma política de valorização do trabalho e dos trabalhadores e de um decisivo investimento nos serviços públicos.

O caminho é o reforço do PCP e não será com governos do PS que se atingirão esses objetivos.@Refer&ncia

Para Ter Futuro é Preciso Produzir
(Editorial, Avante!, 2018/10/04)

O PCP continua a desenvolver uma intensa intervenção, em que se inserem, entre muitas outras iniciativas, esta semana, o questionamento ao Primeiro-ministro no debate quinzenal na Assembleia da República, o comício na Festa do Lago em Santo António dos Cavaleiros e as Jornadas Parlamentares no distrito de Santarém, as duas últimas com a participação de Jerónimo de Sousa.



Trata-se de uma acção combativa e dinâmica para garantir e dar resposta imediata aos direitos, interesses e aspirações dos trabalhadores e do povo, expressos nas muitas lutas que estes têm vindo a desenvolver em numerosas empresas e sectores, como é o caso da luta dos professores com greves e manifestação nacional esta semana, dos enfermeiros com a greves recentes e a manifestação nacional marcada para 19 de Outubro, dos trabalhadores da Administração Pública com greve marcada para 26 de Outubro, dos ferroviários, estudantes do ensino superior, taxistas, entre muitas outras lutas com destaque para a Manifestação Nacional convocada pela CGTP-IN para o dia 15 de Novembro em Lisboa.

Como o PCP tantas vezes tem sublinhado, os avanços conseguidos nos últimos quase três anos na defesa, reposição e conquista de direitos devem-se à luta dos trabalhadores e do povo e são indissociáveis da intervenção do PCP.

Ora, se assim tem sido, assim deverá continuar a ser, com a dinamização da luta por novos avanços, nomeadamente: o aumento geral dos salários e, em particular, do Salário Mínimo Nacional fixando-o em 650 euros a 1 de Janeiro de 2019; do financiamento dos serviços públicos e das funções sociais do Estado; a concretização do descongelamento da progressão nas carreiras na Administração Pública com a contagem de todo o tempo de serviço; o aumento extraordinário das pensões e reformas assegurando um aumento mínimo de 10 euros em Janeiro próximo; a universalização do abono de família; o alargamento a toda a escolaridade obrigatória da gratuitidade dos manuais escolares; a redução dos custos da electricidade e no gás, com a reposição do IVA na taxa mínima, o apoio aos micro, pequenos e médios empresários.

Mas, como o PCP também tem afirmado e mais uma vez deixou claro na abertura das Jornadas Parlamentares em Santarém, as respostas aos problemas nacionais implicam como questão decisiva a concretização de uma política patriótica e de esquerda.

Como ali sublinhou o Secretário-geral do PCP, Portugal «precisa de colocar sem hesitações o interesse nacional e das necessidades do país à frente das imposições da União Europeia, do Euro, do défice ou da dívida e enfrentar o grave problema da dominação monopolista. Precisa de dotar-se dos meios e dos instrumentos para vencer o atraso».

Não se pode adiar a resposta ao grave défice produtivo nacional, causa primeira e mais profunda do nosso endividamento e dos muitos outros défices que estão presentes na realidade do País e da sua crescente dependência.

Não se pode subestimar o significado e consequências do retrocesso dos sectores produtivos nacionais para o futuro do País e para o seu desenvolvimento. Não se pode subestimar a brutal dimensão da sua redução na economia do País.

E porque um País que não produz não tem futuro, como referiu Jerónimo de Sousa, «é tempo de romper com o desastroso caminho que tornou Portugal um País crescentemente mais frágil, mais dependente, mais desigual no plano social e territorial, com a sistemática alienação dos seus sectores estratégicos, dos seus recursos, da sua capacidade produtiva, da sua soberania. Está na hora de pôr fim a uma política que levou ao crescente domínio do grande capital nacional e sobretudo estrangeiro sobre a economia do País».

Portugal precisa de disponibilizar meios para a reindustrialização do País, reconstituir a participação do Estado em sectores estratégicos, reforçar a inovação, a investigação e o desenvolvimento produtivo.

Portugal precisa de uma política de valorização do trabalho e dos trabalhadores e de um decisivo investimento nos serviços públicos.

«Portugal – sublinhou ainda Jerónimo de Sousa – precisa de uma outra política, de uma real mudança, de outras e mais decisivas opções: uma política que aposte na produção nacional e na sua diversificação tendo como objectivos centrais o pleno emprego, a substituição de importações, o apoio às micro, pequenas e médias empresas».

Mas a resposta aos problemas do País não se faz com o governo do PS nem com a sua política actual, amarrado às opções da política de direita que o fazem convergir com o PSD e CDS sempre que estão em causa componentes essenciais dessa política, como se viu recentemente na Assembleia da República com a votação das alterações negativas à legislação laboral.

Portugal precisa de um projecto alternativo, mas a sua concretização é inseparável do reforço do PCP, da sua capacidade de organização, da sua influência social e política e também do reforço da sua expressão eleitoral.

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