Espanha, as Transições e as Traições

Errejón/Carrillo, pedir perdão nº 2
(Ángeles Maestro, ODiário.info, 2018/10/17)

Quem não sabe é um imbecil. Quem sabe e se cala é um criminoso
Bertolt Brecht


Nos últimos dias Iñigo Errejón deu um passo mais para instalar o Podemos no quadro do politicamente correcto para as estruturas de Poder. Sem que tenha sido desautorizado pela sua organização, nem pela sua coligada IU, pediu desculpas a parte das gerações anteriores para o caso de se terem sentido ofendidas por declarações de Podemos que falavam de fazer tábua rasa e de arrumar com o Regime de 78, quando o que na realidade pretendem é actualizá-lo.



A Transição, para além de uma traição, foi uma tragedia para o movimento operário e as esquerdas do Estado espanhol. O remate de abóbada dessa manobra estava no PCE, que tinha a sua força real no poderoso movimento operário, reconstruido em dura luta contra a Ditadura. O PSOE era praticamente inexistente. Era pouco mais que uma carcaça preenchida com chorudos apoios económicos, políticos e mediáticos da CIA e da social-democracia que actuavam de forma coordenada e com os mesmos objectivos: assegurar o controlo por parte das mesmas elites depois da morte de Franco.

O pilar ideológico fundamental dessa operação política - qualificada de transição democrática, modelar e pacífica e que deixou impunes centenas de assassínios às mãos da extrema-direita e dos corpos e forças de segurança do Estado (as mais das vezes em obscura conivência) – foi a amputação da memória histórica.

Para essa lobotomia colectiva era necessária a cumplicidade daqueles que tinham defendido com coragem e coerência o orgulho nos seus heróis e a legitimidade da sua luta. Para que a amnésia fosse realmente eficaz fazia falta, precisamente, a colaboração daqueles que por entre o terror da Ditadura tinham conseguido inscrever a continuidade histórica da luta nas novas gerações da classe operária, que não viveram a guerra, mas que se sentiam legítimas herdeiras dos que caíram combatendo o fascismo.

Todo esse fio vermelho é simbolizado pela bandeira republicana. Não é um trapo tricolor pelo qual não merece a pena dar a vida, como dizia o secretário-geral do PCE Santiago Carrillo, tentando amaciar a violenta imposição da bandeira dos vencedores da guerra civil e da monarquia borbónica herdeira do franquismo. E digo violenta, porque sabendo que tal decisão ia a ser fortemente contestada, os guarda-costas do secretário-geral tinham a missão de arrebatar qualquer bandeira republicana que aparecesse em manifestações ou actos públicos. Este drama, entre traições e terror fascista, é-nos contado de forma documentada, dolorosa e genial por Alfredo Grimaldos no seu livro “La sombra de Franco en la Transición” em que narra como a sua mãe cosia e recosia a bandeira republicana repetidamente rasgada pela citada escolta.

A extirpação da memória, ocultando-a, tergiversando-a ou denegrindo-a, é um instrumento chave de controlo social. Sem raízes, sem identidade e sem estratégia a manipulação de massas é muito mais fácil.

O jornalista argentino Rodolfo Walsh, que caiu assassinado pelas balas da ditadura de Videla, recorda-nos algo que deveria estar gravado a fogo nas mentes da classe operária: “As nossas classes dominantes têm sempre procurado que os trabalhadores não tenham historia, não tenham doutrina, não tenham heróis nem mártires. Cada luta deve começar de novo, separada das lutas anteriores: a experiência colectiva perde-se, as lições são esquecidas. A história parece assim uma propriedade privada cujos donos são os donos de todas as coisas.”

Sobre esta amputação das raízes históricas, acompanhada por um enorme rosário de renúncias ideológicas e de traições políticas e sindicais, pôde implantar-se quase sem resistência o discurso oficial. Porque quando as classes dominantes conseguem que as suas políticas sejam assumidas pela esquerda matam dois coelhos com uma cajadada. Alcançam os seus objectivos quase sem custo político, ao mesmo tempo que aniquilam a credibilidade dos seus colaboradores ante o seu próprio povo.

E a operação política da Transição, que teve como saldo estratégico a destruição da esquerda, ocorreu precisamente quando o movimento operário no Estado espanhol era muito poderoso organizativamente, o mais forte da Europa, e quando as lutas sociais tinham assumido objectivos políticos de ruptura com a Ditadura, incluindo a Amnistia e o Direito de Autodeterminação. Mediante os Pactos da Moncloa, a Lei de Amnistia de 1977 e a Constituição de 1978, as esquerdas do Estado espanhol – exceptuando a esquerda abertzale – consagraram o poder dos vencedores da Guerra Civil, justamente quando mais debilitado estava por obra das lutas operárias e populares.

O produto da Transição, o Regime de 1978, ergue-se sobre a continuidade do aparelho institucional do franquismo, com o rei à cabeça, e tem-se sustentado mediante a alternância no governo do PSOE e do PP. A sucessão de ambos partidos executou quase sem resistência as políticas mais duras do capitalismo, dirigidas pela UE e a NATO.

Nos últimos anos, quando o descontentamento e a mobilização adquiriram carácter massivo em resultado das brutais políticas que as consequências da crise capitalista descarregaram sobre a classe operária e sectores populares, a verdadeira natureza do Regime estabelecido há 40 anos tornou-se evidente para amplas camadas da opinião pública.

Podemos recolheu o fluxo eleitoral da indignação popular que primeiro se expressou no 15 M e que começava a dotar-se de programa político com as Marchas da Dignidade, que denunciavam o Regime de 78 e, sobretudo, apontavam contra a União Europeia, exigindo Não Pagar a Dívida. A apressada abdicação do rei Juan Carlos em 2014 foi o resultado directo da deslegitimação e debilitamento sem precedentes da engrenagem política e institucional que a Transição inaugurou, com a corrupção impune que a tem acompanhado.

A trajectória política de Podemos, que com uma linguajem radical que parecia retomar no seu discurso os objectivos de ruptura com o Regime de 78, actualizado com a denuncia da UE e da NATO, seguiu o mesmo rumo que a sua homóloga Syriza. Com a diferença de que a tragédia grega adquiriu aqui natureza de farsa. A traição de Tsipras ao seu povo após o referendo de 2015, executando as políticas impostas pela UE com muito maior dureza que os seus antecessores da direita grega, foi trasladada para o Estado espanhol pelo Podemos em aliança com a IU, “preventivamente”. De forma a ser aceite pelos aparelhos de poder e conseguir governar com o PSOE foi desaparecendo dos seus discursos e das suas práticas qualquer posição de ruptura e de confrontação com as elites dominantes.

Recordo somente os exemplos mais recentes. As débeis declarações dos seus dirigentes, repletas de ambiguidade calculada, quando a repressão se abatia sobre o povo catalão mediante a aplicação do artigo 155 da Constituição, avalizada por uma intervenção do rei que parecia retirada dos anos mais negros da Ditadura. O discurso de Pablo Iglesias na Moção de Censura a Rajoy em que propôs ao PSOE entrar no executivo para constituir um Governo “forte, estável e que dê garantias à União Europeia”. A contratação para a secretaria-geral de Podemos em Madrid do general que, como Chefe do Estado-maior da Defesa e homem de confiança da CIA, dirigiu a participação espanhola nos bombardeamentos contra a Líbia em 2011 no quadro da NATO.

Três dias depois das declarações de Errejón reapareciam, juntos, Jose María Aznar e Felipe González, num debate organizado por El País, para reafirmar que o Regime de 78 são eles. A nova directora de El País afirmou: “que González e Aznar tenham decidido debater aqui é um sintoma da vigência da Constituição”. Na realidade, a reaparição conjunta destes sinistros personagens mostra a debilidade ante a opinião pública a engrenagem sobre a qual se construiu o Regime que eles efectivamente representam. Cada vez menos pessoas ignoram que são precisamente eles dois a cúpula dos antigos/novos-ricos unidos pelas privatizações de empresas públicas, cobrando – eles e suas ministras e ministros - pela sua participação nos conselhos de administração dessas mesmas empresas; que ambos são os máximos responsáveis das contra-reformas laborais e das pensões, do GAL, da entrada na NATO inaugurada por um com a intervenção na guerra contra a Jugoslávia e pelo outro com o golpe contra Chávez e o Trio dos Açores para a invasão do Iraque; e que os dois têm sustentado e encoberto a todo o custo a corrupção da monarquia borbónica. Essa emblemática imagem mostra – para o caso de persistir alguma dúvida - qual é a engrenagem de roubo e de crime sobre a qual assenta o Regime de 78, hoje tremido.

A envergadura do troféu conseguido pelas classes dominantes na Transição torna uma caricatura comparar Podemos com o PCE; o que é comum é que o objectivo do poder é o mesmo: conseguir da suposta esquerda a colaboração para apoiar as mesmas classes dominantes assentes sobre o saque e o crime.

É também a mesma a deriva, com custos eleitorais e de descrédito incluídos, das organizações que se ajoelham ante as oligarquias dominantes em troca de migalhas institucionais.

O poder, contudo, não perde os seus objectivos: impedir, por meio da chantagem, do suborno ou de efémeros lugares nos governos, que surja uma esquerda coerente. Uma esquerda que, necessariamente, deve assumir a continuidade histórica das lutas emancipadoras da classe operária e dos povos do Estado espanhol, para que, unidos, enfrentem o aparelho ideológico, institucional, político e económico edificado sobre a continuidade hegemónica da herança da Ditadura.

Face às tentativas de ocultar que a besta franquista continua viva, ante cada lucha operária, em cada episódio de auge do movimento popular, como sucedeu na Catalunha, reaparece a brutalidade da repressão, o feroz cenário da caverna mediática atiçando sem pudor o confronto entre povos e a actuação impune das organizações fascistas, estreitamente relacionadas com estruturas policiais.

A Ruptura que a Transição abortou continua pendente. A sua enésima negação, que vem sempre acompanhada pela aceitação de todas as engrenagens do poder e da dominação – como são a UE e a NATO - por parte de supostamente “novos” aparelhos organizativos, apenas serve para tornar mais evidente a necessidade de construir uma correlação de forças que quebre o eixo principal sobre que se articula a dominação da classe operária e dos povos do Estado espanhol.

Na construção dessa nova correlação de forças - que deve, iniludivelmente, enfrentar o Regime de 78 - deve ocupar um papel central a nova classe operária, massivamente precária, proletarizada, e debilitada – entre outras coisas – porque a destruição de direitos laborais torna todo-poderoso o patrão para perseguir a organização operária. E, precisamente, essa ditadura que o capital exerce quase sem limites contra o trabalho, assenta na ameaça do despedimento, que em tempo de desemprego massivo é uma tragedia. Essa quase absoluta liberdade do patrão para despedir, que se foi incrementando em cada contra-reforma laboral, iniciou-se precisamente nos Pactos da Moncloa, nesse registo de nascimento do Regime de 78 por cujo questionamento Errejón tem a desvergonha de pedir perdão.

Porque a Transição não foi apenas uma imensa transacção política, teve um enorme cunho de classe. Ano e meio depois da mais progressiva Lei de Relações Laborais (Lei 16/1976) que a classe operária no Estado espanhol conheceu – arrancada através da luta, com os sindicatos ilegalizados e com milhares de sindicalistas na prisão – os Pactos de 1977 eliminaram o direito do trabalhador a decidir sobre a sua readmissão em caso de despedimento improcedente e introduziram um contrato de emprego juvenil de dois anos com despedimento livre.

Para esta tarefa de reconstrução na luta da unidade e da identidade de classe é essencial identificar um objectivo estratégico que articule essa unidade e que, tal como o foi a reivindicação das oito horas de jornada laboral, possa ter carácter internacional. Esse objectivo poderia ser a luta “Contra o livre despedimento” que se formula contra a precariedade, contra a ameaça de despedimento e aponta directamente a reforçar a organização da imensa e cada vez mais maioritária classe operária precária e, por definição, sem direitos. Para além de que para analisar as origens do problema e as mudanças necessárias é imprescindível analisar e reescrever a historia a partir de uma perspectiva de classe antagónica da oficial, para construir essa força é imprescindível que as novas gerações de trabalhadoras e trabalhadores, daqui e de fora, fundem as suas raízes e se nutram do tesouro acumulado na memoria histórica das lutas operárias e populares.

Construir a força do povo organizado, através da luta – porque não há outro caminho - é indispensável para enfrentar a elite política e económica que amassa as suas fortunas e o seu poder com a espoliação e o sofrimento da imensa maioria. Esta tarefa, longa e dura, é insubstituível. Outra coisa é continuar às voltas na nora eleitoral com palavreado recorrente e estruturas organizativas ”cheias de novidade” que cada vez têm mais dificuldades em ocultar que “apresentam o passado em prato novo.”

Setembro de 2018