(José Goulão in O Lado Oculto, 2018/10/18)
O fascismo é o regime político por excelência do neoliberalismo. Pode ter várias caras, mas vive da supressão dos direitos sociais e humanos, liberdades políticas e garantias da maioria dos cidadãos
A emergência do fenómeno Bolsonaro no Brasil arrasta consigo a crueza de uma realidade que há muito se vem desenvolvendo sob os nossos olhos, mas que nem sempre é olhada com a atenção merecida. A vaga populista que dia-a-dia ganha envergadura, principalmente na Europa e nas Américas, representa a entrada do neoliberalismo económico na última fronteira para tentar garantir a sobrevivência, à medida que os ventos de crise agravada sopram de todos os quadrantes. Fronteira essa que, uma vez cruzada, determina o reencontro da ditadura do mercado segundo os preceitos da «escola de Chicago» com o sistema político onde incubou: o fascismo.
É interessante e significativo o esforço do mainstream para detectar diferenças entre as diversas versões da extrema-direita que vão chegando aos governos de sucessivos países, como se cada caso tivesse particularidades susceptíveis de tornar abusiva a sua assimilação no mesmo ficheiro politico-económico. Este é de direita nacionalista, aquele é de tendência populista, outro é nacionalista populista, por sua vez diferente do vizinho que é populista nacionalista e não deve confundir-se com aqueloutro que é nacional-conservador. O que nenhum deles chega a ser, porque a tanto não permite o pudor, é fascista.
Um fascista que tem a seu lado um homem das economias e finanças precisamente da escola do neoliberalismo ortodoxo de Chicago, Paulo Guedes de seu nome. Com Bolsonaro, o seu culto das metodologias de Goebbels actualizadas em versão WhatsApp, a sua veia discriminatória, racista, misógina, os seus parceiros de caserna saudosos dos tempos em que punham e dispunham das leis a tiro, há já quem se deixe de meticulosidades e admita que estamos perante um fascista.
Jair Bolsonaro não é general, nem está no activo, mas pretende reproduzir no Brasil de hoje uma réplica do Chile de Pinochet a partir de 1973: o casamento entre o fascismo político e o neoliberalismo económico – o que dizem ser impossível porque o mercado é, por definição, democrático – a tal mentira que nem por ser muitas vezes repetida se torna verdade. Em Bolsonaro o neoliberalismo regressa às origens, como está a acontecer de forma cada vez mais generalizada em diferentes regiões do mundo, porque as democracias formais se tornaram insuficientes para alimentar a sua gula – sempre insaciável, haja ou não crise.
O estilo e as consequências
Dirão: Bolsonaro não é Kakzynski, não é Salvino nem Kurz, nem mesmo Macri ou Orban.
Uns mais polidos, ou dissimulados, menos boçais ou agindo mais pela calada, as diferenças são sobretudo de estilo e circunstâncias regionais, porque as consequências sociais das suas práticas políticas e económicas serão similares em contextos onde os graus de liberdade poderão eventualmente oscilar, mas serão reduzidos ao mínimo.
O neoliberalismo necessita de abolir quaisquer resquícios de direitos sociais, de apagar normas laborais que limitem a arbitrariedade patronal, de controlar os movimentos colectivos, de criar divisões entre segmentos da sociedade, de mistificar o que é de interesse público, sobretudo de exaltar situações irrelevantes que mobilizem massas e as desviem da solidariedade, da consciência social, da inclusão, da cultura, do esclarecimento, da educação humanista.
É uma realidade que os países a caminho de ditaduras políticas, ou que já lá estão, chegaram a essa situação em circunstâncias diferentes mas que têm raízes comuns na incompatibilidade, de facto, entre neoliberalismo e democracia.
A União Europeia é o exemplo mais flagrante deste quadro, sobretudo pela contribuição que o seu funcionamento autoritário e invasivo das soberanias dá para que as respostas, em sucessivos Estados membros, sejam de índoles nacionalistas.
As medidas tomadas pela União Europeia ditas de «combate à crise» orientam-se pela necessidade de permitir ao neoliberalismo ir recuperando das suas maleitas endémicas graças ao sacrifício da democracia e dos direitos básicos dos cidadãos. Nada mais natural que, ao compasso de problemas gerados pela deriva da União Europeia, como o dos refugiados, o agravamento das condições de vida de camadas de marginalizados e excluídos, tenham surgido governos que, manipulando a suposta defesa dos cidadãos «nacionais», encontrem maneiras de reforçar os poderes das elites económicas internas, eventualmente desconfortáveis com as intrusões de Bruxelas em defesa, no fundo, dos interesses de uma nata de países, ou apenas de um deles.
O exemplo de Itália
O caso de Itália é exemplar, sobretudo através do braço de ferro que se trava entre Bruxelas e Roma por causa das questões orçamentais.
A fácil submissão de países como a Grécia e Portugal à troika e à eliminação temporária da democracia e da soberania não se repete perante a barreira levantada pelo populismo italiano, de clara inspiração mussoliniana.
Manobrando em seu proveito os efeitos das exigências orçamentais e dos limites do défice que Bruxelas pretende impor, o governo de Roma arvora-se em defensor da população contra os ataques dos tecnocratas da União Europeia.
A União Europeia é vítima da sua própria política intervencionista nas estruturas e decisões económicas de Estados membros; por isso, quando estão em causa países que são de primeira linha o problema pode tornar-se delicado e mesmo secessionista. E «se a França é a França», como alegou Juncker para ilibar Paris das suas responsabilidades com o défice, então a Itália é Itália, o Reino Unido é o Reino Unido – e por isso há o Brexit.
A Itália não vai ceder. Porque a crise, desta feita, é manipulada internamente contra Bruxelas e o governo vai-se escudando no crescente apoio interno. E se é duvidoso que alguma vez os povos dos Estados membros se tenham identificado com as historietas federalistas transformadas em versão romântica da União Europeia, podemos estar certos de que, hoje em dia, a maioria dos italianos não lamentarão uma eventual saída.
Segundo as sondagens, os dois grupos nacionalistas que sustentam o governo ampliaram a maioria para dois terços das intenções de voto. E não se trata de defender o capital nacional, porque isso já não existe, é transnacional e global. Trata-se de resistir ao autoritarismo de Bruxelas e de arranjar espaço para governar a economia do país, também de maneira neoliberal em proveito de castas nacionais, confundidas abusivamente com o interesse nacional.
Na Europa, a União Europeia é a grande responsável pela ascensão dos fascismos. Não se limitou a colaborar no golpe ucraniano que levou ao governo os banderistas saudosos de Hitler. Assistiu impávida à implantação de regimes de tendências nazi-fascistas na Hungria, na Polónia, nos Estados do Báltico – com excepção da Lituânia, certamente por pouco tempo – na República Checa e na Eslováquia, na Eslovénia, Croácia, na Áustria. E não agiu a tempo por uma razão: todos eles transformaram os regimes políticos em máquinas autoritárias para fazer respeitar o neoliberalismo económico e as imposições do globalismo.
O fascismo é o regime político por excelência do neoliberalismo. Pode ter mil e uma caras, mas orienta-se, em última análise, pela supressão dos direitos sociais e humanos, liberdades políticas e garantias da maioria dos cidadãos.
No cortejo para os abismos fascistas, caso não haja união, força e coragem para lhe travar o passo, a União Europeia seguirá um de dois caminhos: ou dissolve-se, ou adapta-se com o modelo de gestão a preceito – que aliás não necessitará de alterações radicais em relação ao que vem aplicando, sobretudo contra os países que não se defendem.
O caso da América Latina
Prova insofismável das afinidades entre o fascismo político e o neoliberalismo económico é o que está a acontecer na América Latina, e de que Jair Bolsonaro é o fenómeno mais recente.
Sucedem-se agora em cascata os efeitos das manobras imperiais desenvolvidas pelos Estados Unidos para liquidar todas as tentativas realizadas, sobretudo durante os últimos 25 anos, para implantar sistemas sociais e políticos mais justos e mais livres. Bolsonaro no Brasil, Macri na Argentina, Piñera no Chile – um fiel seguidor de Pinochet –, são as respostas de Washington às conquistas populares alcançadas. No Paraguai, o golpe «à brasileira» impôs o regresso do fascismo institucional; nas Honduras foi à «moda antiga», com os militares; no Equador vive-se a primeira fase do golpe através da inviabilização política de Rafael Correa – Quito encontrou o seu «Temer».
Bolívia, Nicarágua e, sobretudo, a Venezuela vivem sob golpe permanente através de operações conduzidas pelos Estados Unidos recorrendo a grupos e práticas fascistas. Não há meio termo: quando em Washington se fala em «democracia» relativamente a países da América Latina deve entender-se «fascismo».
Nada disto é surpreendente e ilógico. Quando chegou a hora de os pupilos de Milton Friedman, em Chicago, passarem da teoria à prática do capitalismo selvagem, a ditadura do mercado no seu esplendor, Henry Kissinger escolheu o Chile e o fascismo de Pinochet. Uma longa crise depois, o neoliberalismo precisa de voltar às origens para sobreviver. E o neoliberalismo não é mais que o estado supremo do capitalismo, a sua expressão autêntica.
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